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Cooperação Internacional
MPF defende atuação articulada entre órgãos e países para combater tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Na Câmara dos Deputados, procuradora destacou que cooperação jurídica internacional é essencial para desarticular redes criminosas
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia
Encontro aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília, para diagnosticar os impactos socioambientais da mineração ilegal na região amazônica
Direitos do Cidadão
MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)
Cidadã de Serra Leoa está sem assistência no terminal; MPF exige abrigo em 24h e cobra R$ 170 mil em multas de governos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF aciona a Justiça Federal para derrubar decreto que viola Acordo de Paris
Norma do estado do Amazonas flexibiliza a proteção ambiental em áreas de floresta e contraria compromissos internacionais assumidos pelo Brasil
Indígenas
Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)
Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF
Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental
Criminal
A pedido do MPF, Justiça afasta acusados de tentar fraudar eleição do Sistema Confea/Crea em 2024
Segundo denúncia, chefe de Tecnologia da Informação do Crea-PA alterou dados de eleitores para que candidata votasse no lugar deles
Eleitoral
MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do Podemos no Amapá por fraude à cota de gênero
Caso começou a ser julgado nesta terça-feira (16) pelo TSE, mas foi suspenso por pedido de vista
Direitos do Cidadão
MPF reforça combate ao feminicídio e à violência racial durante evento na Paraíba
Realizado na Assembleia Legislativa, encontro cumpre decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Márcia Barbosa
Fiscalização de Atos Administrativos
Riscos estruturais: MPF cobra atualizações sobre manutenção de passarelas da BR-101 na Grande Natal (RN)
Órgão acompanha situação desde 2011, com várias notificações de riscos estruturais gravíssimos e de insuficiência na iluminação pública e acessibilidade