Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Geral
Manda a Real: combate à desinformação vira debate em sala de aula
Estudantes de escola pública do Gama discutiram os impactos de conteúdos falsos no cotidiano
Indígenas
TRF1 mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil
Geral
Segunda edição da Jornada de Diálogos Jurídicos será transmitida pelo YouTube na próxima segunda-feira (17)
Evento debaterá temas como assédio eleitoral e combate às facções criminosas e poderá ser acompanhado nos canais do MPF e do MPMT no YouTube
Indígenas
TRF1 acompanha MPF e considera regular atuação da Funai na demarcação de terra indígena em Mato Grosso
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng
Indígenas
MPF realiza ação de fiscalização e escuta comunidades indígenas em São Paulo de Olivença (AM)
Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação
Direitos do Cidadão
MPF vai à Justiça para obrigar conselhos de medicina a reconhecerem e punirem a violência obstétrica
Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização
Eleitoral
Empresa terá que pagar multa por pesquisa eleitoral irregular em Teresina (PI)
MP Eleitoral defendeu que a falta de detalhamento dos bairros pesquisados prejudica a transparência e pode favorecer a manipulação da opinião pública
Eleitoral
TSE atende pedido do MP Eleitoral e condena vereador de Nova Friburgo (RJ) por violência política de gênero
Corte fixou pena de um ano de prisão e tornou o parlamentar inelegível
Meio Ambiente
MPF reforça cobrança por fiscalização efetiva no Porto de Guajará-Mirim (RO)
Local é uma das vias de entrada do mercúrio contrabandeado da Bolívia usado no garimpo ilegal na Amazônia
Direitos do Cidadão
Patrimônio Cultural: Com atuação do MPF, Rio de Janeiro avança no recolhimento de documentos do IML destinados ao Arquivo Público
Estado articula espaço temporário para receber parte do acervo, que passará por tratamento técnico e preservação