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Geral
Me explica, MPF: pode usar moeda virtual em doações para campanhas eleitorais?
Entenda porque as regras eleitorais proíbem o uso de criptomoedas para as doações a partidos e candidatos
Comunidades Tradicionais
STJ acolhe pedido do MPF e condena União e Incra a pagar danos morais por demora na demarcação de terra quilombola em SE
Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo
Indígenas
TRF3 atende MPF e Funai e mantém decisão que obriga estado de MS a atender indígenas pelo telefone 190
Tribunal fixou ainda multa de R$ 1 mil, caso estado não mantenha serviços de socorro das Polícias Civil e Militar à população indígena
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça determina assistência consular a migrante abandonada no aeroporto de Belém
Decisão estipula prazo de 48h para que União e estado viabilizem trâmites consulares à cidadã de Serra Leoa sob risco humanitário
Direitos do Cidadão
MPEduc em Itupiranga (PA): diálogo identifica avanços na educação, mas problemas graves persistem na zona rural
Apesar de melhorias na merenda e na transparência de recursos, algumas escolas ainda funcionam em ambientes insalubres e sem água potável
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça condena Santa Luzia do Pará (PA) a reformar escola quilombola sem água e banheiro
Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais
Direitos do Cidadão
MPF participa de reunião pública sobre monitoramento de decisão do STF na ADPF das Favelas
Instituição destacou importância de garantir a avaliação do GT do CNMP sobre o cumprimento da decisão
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF aciona estado de Rondônia e ANM para que suspendam licenças e títulos de garimpos que utilizem mercúrio
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF participa da 34ª fase da Aifa para combater desmatamento e ocupações ilegais em Paranaguá (PR)
Operação conjunta resultou no embargo de seis hectares de manguezal degradado e na demolição de estruturas construídas de forma irregular
Meio Ambiente
Junho Ambiental: o protagonismo do Cerrado e da Caatinga na segurança hídrica e preservação da história brasileira
Reportagem especial da série em homenagem aos biomas brasileiros destaca a importância das veredas, dos rios e dos fósseis para a vida e a memória do país