Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede que União cumpra decisão do TRF5 em ação que busca transparência no uso de recursos federais da saúde
Tribunal determinou que a União apresente, em 60 dias, relatório atualizado sobre plano de rastreabilidade das verbas do SUS
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para garantir vazão mínima do Rio São Francisco em Três Marias (MG)
Ação pede que usina mantenha fluxo de água de 300 m³/s durante o dia para evitar desequilíbrio ambiental e prejuízos a pescadores e turistas
Eleitoral
Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?
Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política
Indígenas
MPF entra com mais três impugnações contra desocupação forçada de indígenas no porto de Santarém (PA)
Manifestações contra decisões judiciais buscam garantir direitos de comunidades afetadas e preservar a autonomia institucional do MPF
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que município de Aracaju garanta participação popular na revisão do Plano Diretor
Decisão proíbe envio de projeto à Câmara antes de consultas a comunidades tradicionais e audiências públicas nos bairros da capital
Direitos do Cidadão
Após mediação do MPF, Prefeitura de Aracaju (SE) e Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba fecham texto de novo decreto
Documento que cria Reserva Extrativista das Mangabeiras (SE) será assinado no início de março
Indígenas
MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará
Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência
Indígenas
Acordo intermediado pelo MPF define diretrizes para manutenção de linhões de energia em terra indígena no Pará
Documento prevê reparos na infraestrutura, estudo de necessidade energética e protocolo de avisos prévios
Improbidade Administrativa
MPF obtém no TRF1 condenação de dirigentes da SGPA por desvio de recursos federais na Pecuária de Goiânia
Decisão unânime determina ressarcimento ao erário e proíbe recebimento de recursos federais por cinco anos
Meio Ambiente
Projeto do MPF debate estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas
Ciclo de seminários “Adaptação Climática em Foco” começa em Recife (PE) e deve acontecer em todas as regiões do país