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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Eleitoral
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena vereador de Medina (MG) por violência política contra candidata
Esta é a segunda condenação aplicada pela Corte Superior este mês. Para o Ministério Público, as decisões consolidam a efetividade da lei
Eleitoral
MP Eleitoral apresenta balanço parcial de impugnações de candidaturas na Paraíba
Relatório reúne 39 casos nas Eleições 2026; impugnação não significa decisão final
Direitos do Cidadão
MPF apura conduta irregular de perito do INSS em atendimento à criança com autismo em Rondônia
Sem base legal, médico-perito exigiu apresentação de documento com foto para realizar exames a fim de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Criminal
Operação Solo Sagrado desarticula grupo responsável pela extração ilegal de ouro em terra indígena em MT
Investigações apontam que um dos núcleos financeiros da organização criminosa movimentou mais de R$ 20 milhões entre 2022 e 2025
Direitos do Cidadão
MPF aponta falta de planejamento estruturado para ampliar distribuição gratuita de absorventes pelo SUS
Manifestação destaca que medidas adotadas pela União não comprovam cumprimento de decisão da Justiça Federal
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apura falta de infraestrutura para pagamento automático para motocicletas em pedágios de Santa Catarina
Ausência do serviço obriga motociclistas a enfrentarem filas e afronta normas de concessão e direitos do consumidor
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: ação do MPF busca proteção do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Serro (MG)
Órgão pede suspensão de licença de projeto de mineração a 4 km do centro histórico tombado; estudos apontam risco de danos irreversíveis
Criminal
MPF e parceiros realizam ação conjunta contra o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes em Florianópolis (SC)
Atividades no Aeroporto Hercílio Luz e no Terminal Rita Maria orientaram a população sobre direitos, identificação de crimes e canais de denúncia
Meio Ambiente
MPF atua contra fotopoluição no litoral sergipano e número de ninhos de tartarugas marinhas cresce 20%
Ações de adequação da iluminação pública na Orla Sul e acordos com condomínios na Barra dos Coqueiros protegem o ciclo reprodutivo dos animais
Indígenas
MPF processa candidato à presidência e o MBL por discurso de ódio contra indígenas do Pará (Atualizada)
Ação pede R$ 500 mil de indenização, exclusão de vídeos ofensivos e retratação pública em favor de 14 etnias do Baixo Tapajós