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Notícias
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Resultados
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Criminal
Justiça atende pedido do MPF e mantém prisão preventiva de garimpeiro em RO
Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra definição sobre futuro da Ferrovia Malha Sul a um ano do fim da concessão
Membros do MPF buscam a retomada do serviço e preservação do patrimônio público
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação de audiência pública e suspensão do licenciamento de aterro sanitário em Acará (PA)
Recomendação aponta graves episódios de violência contra comunidades tradicionais e falhas técnicas nos estudos do empreendimento
Concursos
MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
No Pará, o concurso oferece oportunidades para estudantes de graduação em Direito e Tecnologia da Informação e de pós-graduação em Direito
Criminal
MPF obtém condenação de motorista flagrado com mais de 4 toneladas de maconha em SP
Carga apreendida vinha do Paraguai; Justiça Federal aplicou pena de sete anos de reclusão
Direitos do Cidadão
Atendendo recomendação do MPF, UFPA aprova política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias
Resolução aprovada por unanimidade prevê vagas adicionais em cursos de graduação
Direitos do Cidadão
Combate ao discurso de ódio: MPF participa de reunião para debater desafios e estratégias
Em Goiás, Conselho Nacional de Direitos Humanos e instituições do sistema de justiça apontam parcerias para combater extremistas
Meio Ambiente
MPF recomenda criação de sistema que possibilite o rastreio de cassiterita e estanho no país
Órgãos federais têm 30 dias para apresentar medidas; objetivo é combater lavagem de minérios extraídos ilegalmente
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça Federal para evitar catástrofe em comunidade quilombola de Santarém (PA)
Órgão requer o reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade Arapemã ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas”
Criminal
Justiça Federal torna réu homem que atirou contra policiais durante fuga com carga de minério em Roraima
Ação foi proposta pelo MPF; acusado vai responder vai responder, entre outros crimes, por tentativa de homicídio qualificado