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Notícias
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Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina reparação de danos ambientais no Sítio Santa Eulália, em São Luís (MA)
Sentença em ação do MPF obrigou a União e duas pessoas a recuperarem área de preservação permanente degradada próxima a manguezal
Direitos do Cidadão
Debate marca encerramento de exposição sobre direitos LGBTQIA+ no Memorial do MPF no Rio de Janeiro
Evento debateu a ofensiva anti gênero e o papel da arte e do direito na resistência
Fiscalização de Atos Administrativos
Audiência pública do MPEduc sela parceria entre órgãos e sociedade para melhorar educação em Itupiranga (PA)
Encontro traça plano conjunto para recuperar escolas, regularizar ensino e atender a demandas comunitárias
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha nova concessão da BR-040 no RJ e amplia diálogo entre ANTT, nova concessionária e sociedade civil
Serão realizadas reuniões técnicas e audiência pública para debater obras com a população e esclarecer composição da tarifa de pedágio
Geral
Exposição “Novembro Negro – Caminhos para a Equidade” é reaberta
Mostra temporariamente suspensa devido a estragos decorrentes de temporal segue até 12 de dezembro
Criminal
Operação Narco Bet: MPF denuncia influenciador, empresário e outras nove pessoas por lavagem de dinheiro
Esquema utilizou criptoativos e empresas de fachada; investigação é desdobramento de inquérito sobre tráfico internacional de drogas
Eleitoral
MP Eleitoral pede cassação de deputados estaduais do CE por fraude à cota de gênero em 2022
Partido Liberal (PL) apresentou candidatas laranjas para burlar a lei que reserva vagas às mulheres
Direitos do Cidadão
Arapiraca realiza 1º Mutirão Interiorizado do Pop Rua Jud e mobiliza população em situação de rua em ação de cidadania
Ação colaborativa mobiliza ampla rede interinstitucional para garantir cidadania, dignidade e direitos à população em vulnerabilidade social
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que resguarda a Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí
Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares vem sofrendo tentativa de grilagem pela empresa Conesul
Constitucional
TRF6 mantém exigência de nota mínima do Enem para financiamento estudantil
Decisão confirma entendimento do MPF de que o Judiciário não pode interferir no mérito administrativo das regras de seleção do programa