Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Cooperação Internacional
MPF participa de audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal
Meio Ambiente
TRF1 anula sentença em caso de desmatamento ilegal no Pará por ausência de intimação do Ministério Público
Infração corresponde a 1 mil hectares no mesmo local onde ocorreu o assassinato da missionária Irmã Dorothy Stang
Direitos do Cidadão
MPF quer impedir uso de CNH como critério para negar isenção de IPI a pessoas com deficiência na compra de veículos
Ação pede que Receita Federal cesse a prática e reanalise pedidos indeferidos nos últimos dois anos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e estado da Paraíba por falhas na saúde durante a pandemia
Recurso pede danos morais coletivos e destaca caráter pedagógico da indenização
Meio Ambiente
Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil
Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)
Cooperação Internacional
Operação Costeau: MPF e Polícia Federal cumprem prisões em investigação de tráfico internacional de drogas
Investigação apura envio de cocaína do Porto de Santos para a Europa em esquema investigado por equipe conjunta de autoridades brasileiras e francesas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém a regularização de contas do Fundeb em Seringueiras (RO) para garantir transparência na gestão educacional
Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedido do MPF, restaura proteção da Serra do Curral (MG) e multa ANM em R$ 4 milhões
Decisão anula norma que reduzia área preservada e suspende 57 processos minerários que ameaçavam o patrimônio em Minas Gerais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda regularização da merenda escolar em Alcântara (MA) após vistorias do programa MPEduc
Recomendações buscam garantir oferta de frutas e hortaliças e fiscalização efetiva do Conselho de Alimentação Escolar no município
Direitos do Cidadão
Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública para programas de reforma agrária
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22milhões