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Eleitoral
Após recurso do MP Eleitoral, TRE condena ex-vereador e diretora de hospital de Ji-Paraná (RO) por assédio eleitoral
O então presidente da Câmara de Vereadores pediu e a diretora de hospital municipal transferiu uma enfermeira como forma de retaliação
Direitos do Cidadão
Após investigação, MPF conclui que Instituto Federal (PI) aplicou corretamente cotas no concurso para professores efetivos
De acordo com apuração, nenhum candidato cotista aprovado na primeira fase deixou de ser chamado para a etapa seguinte
Direitos do Cidadão
MPF destaca compromisso com memória, verdade e reparação em cerimônia de assinatura de portarias de anistia coletiva
PFDC participou de ato promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que reconheceu oficialmente cinco coletividades perseguidas durante a ditadura militar
Direitos do Cidadão
Direitos humanos: MPF destaca articulação entre instituições em lançamento de plataforma que reúne dados e informações
Simore Brasil favorece cumprimento de decisões internacionais para o Brasil; ferramenta foi lançada nesta quinta-feira (2), em Brasília
Criminal
MPF e Receita firmam acordo para aprimorar o combate a organizações criminosas e lavagem de dinheiro
Termo prevê o compartilhamento de dados e informações entre as instituições e o desenvolvimento conjunto de soluções tecnológicas
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça funcionamento mínimo de hospital veterinário da Universidade Federal de Sergipe durante greve
Ação busca assegurar atividades essenciais de urgência, pós-operatório e controle de zoonoses no campus de São Cristóvão
Eleitoral
MP Eleitoral atua para evitar uso político do festival Macapá Verão e da Expofeira em 2026 no Amapá
Recomendações do Ministério Público Eleitoral buscam proibir o uso de estruturas públicas para favorecer pré-candidatos
Eleitoral
MP Eleitoral obtém cassação de chapas por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno (RO)
TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos
Meio Ambiente
No Senado, MPF defende que Estatuto dos Cães e Gatos preveja papel do Ministério Público e crie sistema de garantias
Órgão destacou a necessidade de transformar a proteção animal em política de Estado permanente, inspirada no modelo do ECA
Comunidades Tradicionais
MPF e Justiça Federal debatem abordagem multicultural em ações socioambientais e combate à emergência climática na Amazônia
Membros do Judiciário assumiram compromissos para garantir escuta ativa de comunidades e respeito a protocolos tradicionais