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Indígenas
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina fornecimento de água potável a indígenas Parakanã no Pará
Decisão também obriga União e Dnit a garantirem transporte para a etnia
Comunidades Tradicionais
MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência
Posicionamento favorável à proposta foi apresentado durante audiência pública realizada no Senado Federal
Criminal
MPF denuncia canadense preso no aeroporto de Belém (PA) por tráfico internacional de 4,2 kg de cocaína [Atualizada]
Denunciado foi detido na capital paraense ao tentar embarcar para Lisboa com entorpecente recebido em São Paulo
Meio Ambiente
Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA
Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização
Meio Ambiente
MPF denuncia oito pessoas por garimpo ilegal de ouro em área de preservação ambiental em Minas Gerais
Operação Drákon desvenda associação criminosa que causou graves danos ambientais no Rio das Velhas
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que oito municípios do Pará adotem medidas urgentes de vacinação escolar
Queda na imunização contra poliomielite, sarampo e outras doenças motiva medida para proteger a saúde infantil na região de Altamira
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça designa audiência sobre população em situação de rua no RJ e convoca secretários municipais
Município do Rio de Janeiro terá de esclarecer pontos da ação que indica omissão em políticas públicas voltadas para a população em situação de rua
Criminal
Justiça acolhe pedido do MPF e mantém condenações por tráfico internacional de drogas no Maranhão
Integrantes de organização criminosa atuavam na rota Bolívia-Mato Grosso-Maranhão
Meio Ambiente
COP30: MPF impulsiona recuperação ambiental e economia leiteira com apoio a projeto pioneiro em Minas Gerais
Diante dos desafios impostos pelo desastre de Mariana, famílias buscam práticas regenerativas para retomar produção de forma sustentável
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza primeira escuta pública do MPEduc em Xambioá (TO)
Procuradores apresentaram informações baseadas em visitas a seis escolas do município