Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
Após recomendação dos MPs, instituições de ensino superior da PB comprometem-se a não matricular menores de 18 anos com EJA ou supletivo
Pelo menos 15 instituições confirmaram adequação às regras que proíbem o ingresso de menores de 18 anos com ensino médio de EJA ou supletivo
Fiscalização de Atos Administrativos
Municípios em Rondônia acatam recomendação do MPF para regularizar gestão de verbas do Fundeb
Pimenta Bueno, Vale do Paraíso, Espigão do Oeste e São Francisco do Guaporé corrigiram questões cadastrais nas contas vinculadas ao Fundo
Direitos do Cidadão
MPF obtém condenação de deputado federal a pagamento de danos morais por discurso de ódio contra estudantes do RS
Em vídeo postado nas redes sociais, Bibo Nunes atacou estudantes que protestaram contra corte de verbas nas universidades de Pelotas e Santa Maria
Geral
Me explica, MPF: o que é o Gaeco Nacional?
Unidade do Ministério Público Federal fortalece o combate a organizações criminosas que atuam dentro e fora do país
Meio Ambiente
Iniciativas relacionadas à COP30 marcam atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em 2025
Objetivo foi consolidar o papel do MPF na defesa do meio ambiente, dos povos e comunidades tradicionais e dos direitos humanos
Meio Ambiente
A pedido do MPF, empresa é condenada por plantio irregular de eucalipto em área de proteção no interior de SP
Sentença inclui pagamento de multa e recuperação de áreas degradadas em unidade de conservação federal em São José dos Campos
Meio Ambiente
MPF obtém liminar para barrar ocupação ilegal e garantir desocupação de área de preservação ambiental na orla carioca
Justiça determina remoção imediata de decks, mobiliário e coberturas na faixa de areia na praia da Barra da Tijuca
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que suspende licenças e obras em área de loteamento em Barra dos Coqueiros (SE)
Órgão aponta supressão de vegetação nativa em área com dunas, restingas, lagoas temporárias e zona de recarga de aquífero
Direitos do Cidadão
MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos
MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior
Direitos do Cidadão
Idosos não precisam da nova identidade para receber remédios gratuitos na Paraíba
Consenso entre órgãos de fiscalização e representantes do setor garante que RG é válido para acesso ao programa Farmácia Popular