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Notícias
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Criminal
Trabalho escravo urbano: uma pessoa é resgatada e outras duas são presas em operação na Grande Recife (PE)
Ação conjunta entre MPF, MTE, MPT e PF visa erradicar práticas de trabalho degradantes
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Incra defina se área de imóvel rural em Nova Brasilândia (RO) voltará a ser terra pública
Órgão deve apurar com urgência se houve descumprimento de cláusulas do contrato de transferência de terras públicas
Direitos do Cidadão
MPF, MPPA e Defensorias pedem medidas para proteger a população em situação de rua após ataque em Belém (PA)
Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação
Direitos do Cidadão
MPF defende famílias e competência federal em desapropriação na Comunidade Estaleiro, em Barra dos Coqueiros (SE)
Órgão esclarece que avaliações imobiliárias ocorreram na esfera estadual e reforça pedido de indenização por dano moral coletivo
Direitos do Cidadão
MPF e DPU reiteram pedido de condenação de apresentador de podcast por exaltação de violência policial
Ação civil pública aponta que entrevistas celebram violência policial e atacam grupos vulnerabilizados, violando direitos fundamentais
Indígenas
Abril Indígena: a pedido do MPF, Justiça determina andamento da demarcação do território Turiwara no Pará
Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa
Fiscalização de Atos Administrativos
Após recomendação do MPF, município de Colorado do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb
Irregularidades cadastrais e administrativas foram resolvidas
Meio Ambiente
MPF aciona a União e o município do Rio de Janeiro para conter degradação e reorganizar gestão na Praia da Reserva
Investigação revela descontrole na orla, falhas estruturais na fiscalização e irregularidades na ocupação por quiosques
Criminal
A pedido do MPF, Justiça suspende venda de imóveis em loteamento clandestino de Jacareí (SP)
Empreendimento sem autorização provocou desmatamento e danos em Área de Proteção Ambiental
Meio Ambiente
MPF inspeciona estação de tratamento de esgoto para Cidreira e Balneário Pinhal (RS)
Visita técnica integra cumprimento de sentença em ação do MPF para universalizar saneamento básico no litoral norte e garantir a balneabilidade do mar