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Notícias
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Meio Ambiente
Desastre da Vale: Justiça garante autonomia de gestão e mantém apoio técnico essencial às comunidades atingidas
Tribunal suspende decisões que ameaçavam parar Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) em Brumadinho
Meio Ambiente
Justiça reconhece que Secretaria de Meio Ambiente do PA cumpriu exigências do MPF por transparência ambiental
Enquanto Semas cooperou com o MPF para ampliar transparência, Adepará optou pelo embate judicial contra divulgação de dados ambientais
Meio Ambiente
MPF recomenda retirada de licenciamento de PCHs da pauta do Conselho Estadual de Meio Ambiente de MT
Medida visa garantir análise técnica, jurídica e antropológica aprofundada de potenciais danos ambientais e sociais dos empreendimentos
Meio Ambiente
Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto
Geral
Me explica, MPF: o MPF é um dos ministérios do Governo Federal?
Apesar do nome, o Ministério Público Federal não faz parte do Poder Executivo
Direitos do Cidadão
MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de rua no Rio de Janeiro
Órgão deve eliminar exigências burocráticas que comprometem acesso a direitos e ofertar atendimento espontâneo em todas as agências
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: cidadãos de Serra Azul (SP) participam de escuta pública para debater qualidade da educação básica
Evento integrou primeira etapa do projeto conduzido pelo MPF, que incluiu também visitas a escolas municipais
Indígenas
Após ação do MPF, Justiça amplia aldeias indígenas que terão abastecimento de água em Mato Grosso do Sul
Ao todo, 23 comunidades indígenas passam a ser contempladas com uma rede de distribuição de água
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte cargas com excesso de peso em Rondônia
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
Indígenas
MPF pede na Justiça reestruturação da saúde indígena no norte de Santa Catarina
Medida busca garantir o serviço essencial para as comunidades atendida no Polo Base de Araquari (SC)