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Meio Ambiente
MPF se reúne com prefeitura de Porto Velho (RO) e Jirau Energia para regularizar compensações sociais por hidrelétrica
Encontro discutiu execução de compromissos pendentes e ações judiciais em área atingida pela Usina Hidrelétrica de Jirau
Meio Ambiente
COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça climática
Iniciativa coordenada pelo Ministério Público alia proteção ambiental, defesa de direitos humanos e combate aos efeitos da crise climática
Direitos do Cidadão
Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro
Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com garantia de direitos humanos em operações policiais
Eleitoral
MPF e MPPB reforçam parceria institucional na área eleitoral na Paraíba
Encontro tratou do fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos e do apoio aos promotores eleitorais
Meio Ambiente
MPF e prefeitura de Lucena (PB) firmam acordo para comércio provisório e recuperação ambiental na praia do Centro
Medidas conciliam a atividade de comerciantes locais com a proteção da restinga e a recuperação de área de preservação permanente
Constitucional
STF anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual
Regras de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) foram julgadas em conjunto nesta quarta-feira (15), Dia do Professor
Direitos do Cidadão
MPF recomenda correção adicional de provas para garantir cotas em concurso da Conab
Recomendação busca afastar cláusulas de barreira, que reduzem a participação de candidatos por cotas raciais e de pessoas com deficiência
Criminal
Ao atender pedido do PGR, Supremo valida uso de relatórios do Coaf em investigação de tráfico internacional
Decisão reitera que compartilhamento de dados com PF e o Ministério Público dispensa autorização judicial
Criminal
Mudanças no modelo federativo de segurança é debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Procurador da República, membro do Gaeco, defende integração e ciclo completo de polícia
Indígenas
Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça
Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião