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Cooperação Internacional
Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais do MPF em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça (21) e quarta-feira (22)
Comunidades Tradicionais
COP30: Na sede do MPF em Belém (PA), Marcha das Mulheres Negras lança Manifesto por Justiça Climática
O documento propõe uma agenda política centrada em justiça climática e reparação histórica
Meio Ambiente
MPF pede roçada total na BR-050 contra fumaça de queimadas e risco de acidentes
Ação civil pública busca evitar acidentes por fumaça, exigindo manutenção de cerca a cerca e revisão contratual
Cooperação Internacional
Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira
Meio Ambiente
MPF obtém decisão liminar que proíbe o trânsito de veículos nas praias de Touros (RN)
Circulação desordenada coloca em risco a desova de tartarugas marinhas em extinção e a segurança das pessoas
Meio Ambiente
COP30: MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio São Francisco na PB
Depois de anos, famílias afetadas por escassez hídrica e removidas compulsoriamente foram beneficiadas e hoje têm autonomia produtiva
Geral
MPF participa da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos em Porto Velho (RO)
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão participou de debate para fortalecer as políticas públicas de direitos humanos
Direitos do Cidadão
COP30: MPs e Defensorias apontam novo caso de remoção forçada de pessoas em situação de rua em Belém (PA)
MPF, MPPA, DPU e DPE-PA reforçam à Justiça pedido de urgência na análise de ação para garantir direitos dessa população
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, município de Colinas do Sul (GO) implementa controle de ponto de profissionais da saúde
Processo foi iniciado há quase uma década a partir de reclamações de usuários do SUS quanto ao cumprimento do expediente pelos servidores
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para que Petrobras seja obrigada a realizar novo exercício simulado na Foz do Amazonas
O órgão também pede a suspensão de despacho do Ibama que determinou a emissão de licença de operação