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Notícias
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Meio Ambiente
MPF na COP30: desafios jurídicos e sociais da agenda ambiental são foco de debates no primeiro dia de evento em Belém
Participantes abordaram desafios do licenciamento ambiental, disputas territoriais e racismo ambiental
Direitos do Cidadão
MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado para Passe Livre de pessoas com deficiência em Rondônia
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
Patrimônio Cultural
MPF recomenda à prefeitura de Garanhuns (PE) que regularize obras em avenida para proteger patrimônio arqueológico
Autorização do Iphan é necessária para evitar que obras de esgoto causem danos a possível parque arqueológico existente no subsolo
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém decisão para readequação socioambiental e climática de portos e hidrovias em Santarém (PA)
Decisão obriga estado e município a incluir estudos de impacto ambiental, climático e consulta prévia em todos os licenciamentos
Indígenas
COP30: trabalho do MPF assegura direitos de povos indígenas em Rondônia
Iniciativas buscam garantir que comunidades tenham acesso à saúde, educação e alimentação adequada
Direitos do Cidadão
COP30: MPF defende criação de marco legal para responsabilizar empresas por violação de direitos humanos
Objetivo é avançar na criação de instrumentos obrigatórios para prevenir, conter e reparar esse tipo de violação na atividade empresarial
Meio Ambiente
MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental
Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público
Meio Ambiente
MPF na COP30: será nesta segunda (20) e terça-feira o evento em Belém (PA) que vai debater a atuação institucional do MPF em prol da justiça climática e socioambiental
Encontro vai reunir procuradores da República e representantes da sociedade civil
Meio Ambiente
MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa (PB)
Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida
Criminal
MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)
Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica