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Meio Ambiente
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra garimpeiro flagrado extraindo ouro na Terra Indígena Yanomami (RR)
Homem confessou que atuava no local há mais de um ano e que extraiu cerca de 60 gramas do minério
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral vai agir com rapidez para combater violência política e garantir proteção de mulheres
Orientação a procuradores e promotores prevê que investigações tenham prioridade, para prevenir o crime e punir agressores
Eleitoral
MP Eleitoral aponta contradição no resultado do julgamento que condenou ex-governador do Rio
Em recurso ao TSE, Ministério Público pede ajuste na ementa, visto que maioria dos ministros cassou o diploma do político
Direitos do Cidadão
MPF defende posse de fazenda pelo Incra para abater dívida de empresa com a União e promover reforma agrária no RJ
Órgão destaca urgência por conflitos em Campos dos Goytacazes e pede que Fazenda Nacional e Incra se manifestem sobre ocupação imediata
Consumidor e Ordem Econômica
MPF requer retirada de pátio de manobras ferroviárias do centro de Sarzedo (MG)
Ação busca sanar bloqueios viários que chegam a oito horas diárias e garantir a segurança de pedestres e motoristas na região
Eleitoral
Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras
O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)
Direitos do Cidadão
MPF integra mutirão que vai oferecer à população do Marajó (PA) serviços de mais de 50 instituições (atualizada)
Nova edição do Programa Justiça Itinerante vai ser realizada de 18 a 22 de maio
Direitos do Cidadão
MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)
Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados
Direitos do Cidadão
MPF destaca importância da implementação do piso nacional do magistério para melhores resultados na educação no Brasil
Dezoito anos após edição da lei federal que trata do tema, um terço dos municípios ainda não cumprem a determinação
Direitos do Cidadão
TRF2 mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por assédio judicial a jornalista
Tribunal acolhe recurso em ação que pede indenização de R$ 5 milhões por abuso no acesso à justiça e ataques às liberdades de expressão e de imprensa