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Notícias
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Comunidades Tradicionais
MPF vai à Justiça para proteger ribeirinhos e quilombolas de invasões e destruição de plantações no Pará
Ação pede a retirada imediata de búfalos que destroem roças, a saída de invasores e a regularização definitiva dos territórios
Meio Ambiente
MPF requer suspensão do licenciamento de quatro hidrelétricas no Rio das Mortes, em Primavera do Leste (MT)
Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai
Direitos do Cidadão
MPF recomenda e UFSM passa a garantir tempo extra em provas para candidatos com TDAH, dislexia e discalculia
Universidade Federal de Santa Maria, no RS, acatou recomendação do MPF e incluiu as três condições entre as que permitem tempo adicional
Eleitoral
MP Eleitoral aciona Justiça contra propaganda irregular por meio de wind banners em Sergipe
Órgão ajuizou nove representações contra candidatos e partidos; ações pedem remoção imediata e aplicação de multa
Direitos do Cidadão
PFDC lança edital para seleção de artigos científicos sobre o direito fundamental à segurança pública
Artigos selecionados vão integrar coletânea digital dedicada ao tema
Eleitoral
MP Eleitoral atesta segurança dos sistemas de votação e apuração que serão usados nas Eleições 2026
Softwares das urnas e de contagem de votos foram assinados pelas entidades fiscalizadoras e lacrados, o que impede novas alterações
Eleitoral
Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e nega registro de candidatura de Eduardo Cunha em Minas Gerais
Decisão reconheceu que o ex-presidente da Câmara dos Deputados está inelegível até 2027, decorrente da perda do mandato parlamentar
Eleitoral
Ao acolher pedido do MP Eleitoral, TRE-DF barra a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF
Candidato foi considerado inelegível em razão de seis condenações por improbidade administrativa
Eleitoral
Vereador de Camaçari (BA) é condenado por violência política de gênero e importunação sexual
TSE acolheu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político a 4 anos de prisão por agredir e importunar vereadora em 2022
Eleitoral
Ministério Público e Justiça Eleitoral firmam acordo com lideranças religiosas por paz e tolerância nas Eleições 2026
Pacto reúne organizações religiosas e sociedade civil para promover o respeito à pluralidade de pensamentos e assegurar o caráter pacífico do pleito