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Notícias
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Exibindo todas as notícias.
Sistema Prisional
MPF integra inspeção do Conselho Penitenciário ao Presídio Leonardo Lago no Recife (PE)
Durante a vistoria, foram verificadas as condições da estrutura física e dos serviços prestados na unidade
Direitos do Cidadão
PFDC envia recomendação a ministros de Estado para garantir participação da sociedade civil na COP30
Órgão do MPF encaminhou documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública e ao ministro da Defesa
Controle Externo da Atividade Policial
MPF requisita informações sobre uso de recursos federais na megaoperação de 28 de outubro no Rio de Janeiro
Objetivo é apurar se recursos federais foram empregados em ação policial marcada por alta letalidade
Direitos do Cidadão
Para o MPF, leis municipais que garantem atendimento prioritário a advogados no Acre são inconstitucionais
Representação do MPF foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Acre para atuação
Direitos do Cidadão
MPF fiscaliza posto de pesagem veicular em Araranguá (SC) em apuração sobre excesso de peso na BR-101
Vistoria colheu dados para adoção de medidas em caso de irregularidades que comprometam a infraestrutura e a segurança dos usuários
Patrimônio Público
MPF atua para evitar pagamento de indenizações bilionárias indevidas pela União em ações sobre terras públicas em RO
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
Comunidades Tradicionais
MPF lança iniciativa para levar alimentos produzidos por povos tradicionais à merenda escolar no Litoral Norte de SP
Projeto Catrapovos prevê que alunos de escolas das próprias comunidades sejam contemplados com o fornecimento dos itens
Consumidor e Ordem Econômica
MPF propõe mudanças nas regras de rescisão e de reajustes nos contratos de planos de saúde
Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários
Fiscalização de Atos Administrativos
Município de Alto Alegre dos Parecis (RO) atende a recomendação do MPF e regulariza contas do Fundeb
Medida garante maior transparência na aplicação dos recursos da educação básica e adequação total à Lei do Novo Fundeb
Fiscalização de Atos Administrativos
Atuação do MPF garante modernização da comunicação nas ambulâncias do Samu no RN
Novo sistema de rádios digitais em funcionamento amplia segurança e eficiência no atendimento de urgências em todo o estado