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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém cassação de prefeito de Oiapoque (AP) por compra de votos
Novas eleições estão previstas no município para o dia 12 de abril
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona a Justiça para regularizar contas do Fundeb em Anapu, Medicilândia e Senador José Porfírio (PA)
Ações foram ajuizadas após TCU apontar irregularidades e prefeituras ignorarem recomendações
Direitos do Cidadão
MPF promove o debate “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas” em Florianópolis (SC)
Evento, que terá transmissão pela internet, faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulheres de 2026
Meio Ambiente
MPF e MPGO recomendam medidas urgentes a Planaltina de Goiás para encerrar lixão em área de proteção ambiental
Prefeitura tem prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apura se postos usam guerra para inflar preços de combustíveis em Belém (PA)
Inquérito apura denúncia de que postos elevaram valores sem repasse das refinarias
Criminal
MPF denuncia envolvidos em esquema internacional de produção e comercialização de vídeos de tortura animal
Além da condenação criminal, MPF pede indenização por danos morais coletivos
Eleitoral
Violência política contra as mulheres: protocolo prevê ações para para proteger vítimas e garantir investigação célere
Texto estabelece diretrizes para trabalho conjunto entre MP Eleitoral, órgãos do Judiciário e do Executivo para prevenir e combater o crime
Meio Ambiente
Gabinete de Crise detalha balanço de ações e próximos passos em resposta ao desastre em Juiz de Fora (MG)
Instituições federais, estaduais e municipais convocam entrevista coletiva para apresentar dados sobre recuperação, assistência social e aplicação de verbas na Zona da Mata
Meio Ambiente
MPF entra com ação contra o estado do Maranhão por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís (MA)
Foi solicitada a instalação completa das estações de medição e maior transparência nos dados da qualidade do ar
Direitos do Cidadão
MPF promove, em parceria com a Unir, evento com reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero em Rondônia
Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil