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Eleitoral
Justiça Eleitoral deve julgar irregularidades em impulsionamento de vídeos de candidatos nas redes sociais
Prática de recomendar vídeos de campanha só é permitida se for declarada à Justiça
Eleitoral
Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e nega registro de candidatura de Eduardo Cunha em Minas Gerais
Decisão reconheceu que o ex-presidente da Câmara dos Deputados está inelegível até 2027, decorrente da perda do mandato parlamentar
Eleitoral
MP Eleitoral apresenta balanço parcial de impugnações de candidaturas em Minas Gerais
Levantamento registra 41 ações individuais e questionamento ao registro do partido Democracia Cristã (DC) por violação da cota de gênero; decisão final cabe à Justiça Eleitoral
Eleitoral
Tarcísio Henriques assume a chefia do Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais
Giovanni Morato será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027
Eleitoral
MP Eleitoral assina protocolo em Minas Gerais para fortalecer combate à violência política contra mulheres
Medida foi coordenada com o TRE/MG e a Polícia Federal para agilizar a apuração de denúncias e a proteção das vítimas
Eleitoral
PRR6 elege novos Procuradores Regionais Eleitorais
Tarcísio Henriques é o novo titular e Giovanni Morato seu substituto, por um biênio, a partir de 1º/11