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Eleitoral
Ministério Público Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda (PE)
O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada
Eleitoral
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e barra prefeito eleito em Guatapará (SP) nas Eleições 2024
Pela decisão, município deverá realizar novas eleições para escolha do prefeito e vice
Eleitoral
TRE mantém multa de candidata à prefeitura de Porto Velho (RO) em R$ 2,16 milhões por propaganda irregular
Mariana Carvalho e Valcenir Alves foram multados por uso de cartazes com efeito outdoor em 36 locais da cidade e descumprimento de sentença para remoção da propaganda irregular
Eleitoral
Após atuação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do mandato de vereador de Serra do Navio (AP) por compra de votos em 2020
Vereador teria prometido a estudantes de região carente o pagamento de festa de formatura
Eleitoral
Em ação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do prefeito de Tucuruí (PA) e declara sua inelegibilidade por 8 anos
Segundo o MPF, prefeito distribuiu combustível a eleitores para realização de carreata em 2020
Eleitoral
TSE confirma cassação do registro de candidatura do prefeito eleito em Paranhos (MS) nas Eleições 2024
Decisão seguiu parecer do MP Eleitoral; novas eleições estão marcadas para o próximo dia 6
Eleitoral
Para o Ministério Público, não há provas de que programa de creches do Recife teve uso eleitoral
MP Eleitoral emitiu parecer contrário ao recurso do ex-candidato Gilson Machado contra o prefeito reeleito, João Campos
Eleitoral
Eleições 2022: após ação do MP Eleitoral, TRE/RO condena ex-secretária municipal por assédio eleitoral
Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito
Eleitoral
Ministério Público estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero
Orientação aprovada pela Câmara Criminal do MPF e pelo MP Eleitoral sugere procedimentos a serem adotados pelos procuradores
Eleitoral
MP Eleitoral questiona no TRE/RJ reeleição de prefeito de Santa Maria Madalena (RJ)
Ministério Público quer cassar diploma de chapa reeleita, pois lei veda três mandatos consecutivos