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Geral
Me explica, MPF: o que é violência política de gênero?
Entenda o papel do Ministério Público no tema e saiba como denunciar
Eleitoral
MP Eleitoral impugna três pedidos de registro de candidaturas no Amapá
Pedidos de impugnação foram protocolados no TRE e questionam a elegibilidade de três candidatos nas Eleições 2026
Eleitoral
Partidos em Sergipe devem garantir recursos e tempo de propaganda para candidatos de cotas eleitorais, recomenda MP Eleitoral
Medida recomenda que seja assegurada a implementação efetiva das cotas eleitorais no pleito de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos em Sergipe adotem filtragem criminal para pré-candidatos
Diretrizes exigem verificação de certidões, histórico social e patrimônio para impedir a infiltração do crime organizado e de milícias nas eleições de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos impeçam candidaturas de pessoas vinculadas a organizações criminosas em Rondônia
Partidos foram orientados a exigir certidões criminais de todos os seus pré-candidatos, além de adotar outras medidas de segurança
Eleitoral
TRE mantém condenação do governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada
Por maioria de votos, colegiado acompanhou posição do MP Eleitoral e reafirmou a ilicitude da campanha “Eu visto a camisa do Amapá”
Eleitoral
Eleições 2026: procuradores e promotores eleitorais realizam reunião de alinhamento no RN
Encontro online ocorreu na tarde desta segunda-feira (27) e discutiu diversos aspectos da atuação conjunta do MPF e MPRN no pleito deste ano
Eleitoral
MPRN e MPF-RN realizam workshop sobre legislação eleitoral para profissionais de imprensa
Capacitação em parceria com a Midiacom/RN ocorre no dia 5 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos adotem medidas no Paraná para barrar infiltração do crime organizado nas eleições
Orientação prevê protocolos de integridade e fiscalização interna
Eleitoral
Conheça as regras para que uma pessoa possa se candidatar nas Eleições 2026
Partidos têm até 5 de agosto para escolher candidatos e formar coligações; registro deve ser feito até 15 de agosto