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Eleitoral
TRE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa mandato de prefeito e vice de Calçoene (AP)
Decisão pune gestores por abuso de poder político e econômico devido à distribuição irregular de cestas básicas nas Eleições 2024
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE cria seções eleitorais em duas comunidades indígenas de Guajará-Mirim (RO)
Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais
Geral
Me explica, MPF: pode fazer vaquinha para arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral?
Saiba que é permitido fazer vaquinha na internet para as campanhas eleitorais, mas há regras
Eleitoral
Pacto contra assédio nas eleições une TRE/RJ, MPF, MP Eleitoral/RJ e outras instituições
Chefias do MPF na 2ª Região e da PRE/RJ representam unidades na assinatura de acordo
Eleitoral
Seguindo o MP Eleitoral, TSE mantém multas aplicadas a prefeito e vice de Maceió por irregularidade na campanha de 2024
Outra ação, paralisada após pedido de vista, analisa se candidato praticou propaganda eleitoral antecipada e negativa nas últimas eleições municipais
Eleitoral
30 anos da urna: a votação eletrônica é segura e pode ser fiscalizada
Descubra curiosidades sobre o sistema usado nas eleições brasileiras, como ele evita fraudes e de que forma o MP Eleitoral fiscaliza
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá
Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público Eleitoral está organizado?
Com atuação integrada e presença em todo o país, o MP Eleitoral trabalha para garantir o cumprimento das leis nas eleições
Eleitoral
MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora na Paraíba
Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política
Eleitoral
Eleições 2026: conheça as regras de financiamento e gastos de campanha
Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”