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Eleitoral
MP Eleitoral contesta candidatura de Gustavo do Vale Rocha a vice-governador do DF
Órgão aponta desincompatibilização apenas formal e atuação contínua do ex-secretário em conciliação do BRB no STF
Eleitoral
MP Eleitoral questiona mais cinco candidaturas no TRE/RJ, totalizando 15 ações
Novas contestações abrangem candidatos a governador, senador e deputados federal e estadual
Eleitoral
MP Eleitoral entra com ação para barrar a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF
Órgão aponta inelegibilidade com base em condenações por improbidade administrativa e sustentou aplicação de prazo unificado até 2030
Eleitoral
Ao atender pedido do MP Eleitoral, TSE suspende campanha de Pablo Marçal à presidência da República
Medida vale até decisão definitiva sobre pedido de impugnação do registro de candidatura
Eleitoral
MP Eleitoral impugnou 22 pedidos de registro de candidaturas no Acre
Justiça Eleitoral tem até 14 de setembro para julgar todos os casos
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda às igrejas que não façam propaganda eleitoral para candidatos e partidos políticos
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
Eleitoral
TRE indefere chapa do Agir para deputado estadual no Acre por descumprimento da cota de gênero
Decisão unânime acolheu manifestação do Ministério Público Eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral pede impugnação de atos do partido Missão no DF por descumprimento da cota de gênero
Também foram questionadas candidaturas a deputado federal e distrital dos partidos Podemos, PSDB/Cidadania, Democrata e Novo
Eleitoral
MPF participa de seminário sobre enfrentamento ao assédio eleitoral em Curitiba amanhã (20)
Procurador regional eleitoral Marcelo Godoy participa da abertura do evento, que reúne representantes do Judiciário, do MP, de entidades empresariais e de sindicatos
Eleitoral
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena vereador de Medina (MG) por violência política contra candidata
Esta é a segunda condenação aplicada pela Corte Superior este mês. Para o Ministério Público, as decisões consolidam a efetividade da lei