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Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama (AM)
Órgão deve apresentar cronograma das fases necessárias à conclusão do processo em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$10mil
Comunidades Tradicionais
No MPF, 2º Encontro Metropolitano de Potmas do Pará destaca desafios e soluções para efetivação de direitos
Realizado na última sexta-feira (17), evento integrou mobilizações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)
Indígenas
MPF pede extinção de ação que busca limitar direitos de indígenas que ocupam Secretaria de Educação do Pará
Estado não comprovou a alegação que protesto estaria impedindo o funcionamento da secretaria, destaca o MPF
Indígenas
Justiça atende MPF e determina criação de grupo especial para atendimento ao povo indígena Warao, em Cuiabá (MT)
Medida busca garantir direitos básicos como saúde, educação, moradia e segurança alimentar para os indígenas venezuelanos
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Dnit a reconstruir moradias de aldeia destruída após enchentes no RS
Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR-290
Comunidades Tradicionais
MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e tradicionais no Pará
Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para proteger comunidades quilombolas impactadas por mineração em Nordestina (BA)
Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Indígenas
DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima
Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas
Meio Ambiente
MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal
Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região
Indígenas
Em ato contra fim do ensino presencial para indígenas no Pará, MPF defende direito à manifestação e à consulta
MPF participou de reunião com indígenas e profissionais da educação nesta terça-feira (14), durante manifestação na sede da Seduc