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Indígenas
MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados
Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas
Indígenas
MPF inspeciona políticas públicas e situação de territórios compartilhados por indígenas isolados em Lábrea (AM)
Objetivo foi verificar a presença dos indígenas isolados e a situação dos demais indígenas e comunidades tradicionais do entorno
Comunidades Tradicionais
MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe
Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras
Comunidades Tradicionais
MPF trabalha por melhorias na Comunidade Quilombola Pixaim, de Piaçabuçu (AL)
Num desdobramento da FPI, instituição busca promoção de políticas públicas, como moradia, acesso à água e transporte
Indígenas
Município de Jacareacanga (PA) segue MPF e MPPA e suspende seleção de professores feita sem consulta a indígenas
Recomendação foi acatada de forma integral; povo Munduruku representa 60% da população do município
Comunidades Tradicionais
MPF pede suspensão de licenciamento de obras de porto em Santarém (PA) após descumprimento de acordo judicial
Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF
Indígenas
Justiça determina que Jovem Pan remova conteúdos com fala discriminatória do governador de Mato Grosso
Declarações ofensivas contra os indígenas Boe Bororo foram veiculadas ao vivo pela emissora de rádio em 2024
Indígenas
MPF denuncia dez pessoas envolvidas em esquema de grilagem de terras no Cerrado piauiense
O grupo criminoso era formado por lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis
Comunidades Tradicionais
Procuradores explicam o papel do MPF em formação para defensores da Bacia do Tapajós no Pará e em Mato Grosso
Entre os temas abordados está a importância do trabalho do órgão na gestão das águas e na defesa dos povos tradicionais
Indígenas
MPF atua para melhorar qualidade de vida de indígenas que aguardam demarcação de terra no Paraná
Visita técnica em quatro aldeias, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, identificou problemas urgentes que exigiram atuação imediata