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Indígenas
Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas
Ação também mostra como os indígenas sentem,de forma mais imediata,os efeitos da crise climática,como seca,queimadas e insegurança alimentar
Indígenas
Abril Indígena: MPF pede providências para que comunidades de Barão de Antonina (SP) tenham acesso a esporte e lazer
Ação civil pública quer que Justiça imponha medidas para implantação de espaços e equipamentos em três aldeias situadas no município
Indígenas
MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará
Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes
Indígenas
MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)
Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
Indígenas
MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin
Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas
Indígenas
MPF visita indígenas em manifestação na BR-230 em Itaituba (PA)
Instituição também trocou informações com agentes da PRF
Indígenas
TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos a povos indígenas em obra da ditadura militar
Decisão atende à ação do MPF e reconhece violações a direitos dos povos Tenharim e Jiahui, na construção da rodovia Transamazônica
Comunidades Tradicionais
Recomendação do MPF busca garantir convivência entre territórios tradicionais sobrepostos em Aveiro (PA)
Documento enviado à Funai e ao ICMBio destaca que não há hierarquia entre os direitos territoriais de indígenas e de comunidades tradicionais
Indígenas
MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 no PA ocupada por indígenas contra marco temporal
Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência
Comunidades Tradicionais
Caso Samarco: MPF visita comunidades em Barra Longa (MG) afetadas pelo desastre de Mariana
Um dos efeitos mais significativos do rompimento da barragem do Fundão foi o deslocamento forçado do povoado de Gesteira