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Indígenas
MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas
Indígenas
TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos
Indígenas
MPF integra missão que reforça proteção a povos indígenas no oeste do Paraná
Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários
Indígenas
MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)
No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável
Indígenas
TRF1 reconhece direito de Pataxós e anula títulos privados na área da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (BA)
Delimitação de terras indígenas Pataxó e Tupinambá foi concluída há dez anos e governo federal ainda não assinou portaria declaratória
Comunidades Tradicionais
Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal
MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais
Indígenas
Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia
Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena
Indígenas
Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará
Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades
Comunidades Tradicionais
Caminhos da tradição: a jornada dos povos ciganos e pomeranos no Brasil
Campanha do MPF sobre povos e comunidades tradicionais destaca a importância desses grupos para a diversidade cultural do país
Comunidades Tradicionais
MPF lança roteiro de atuação para fortalecer proteção de povos tradicionais no contexto do mercado de carbono
Lançamento ocorreu no Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, realizado em Belém (PA)