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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT)
A pedido do MPF, poder público deve criar um grupo especial para assegurar direitos básicos dos indígenas venezuelanos em vulnerabilidade
Meio Ambiente
MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis
Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)
Comunidades Tradicionais
MPF pede iluminação pública e tarifa social de energia para quilombolas em Itaóca e Iporanga (SP)
Sem infraestrutura, ruas do Quilombo Porto Velho estão às escuras; ação também quer fim de taxas indevidas cobradas pela Elektro
Indígenas
MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários
Indígenas
MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 determina o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Anaro, em Amajari (RR)
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão
Indígenas
MPF quer garantir material didático específico para a educação escolar indígena em Santa Catarina
Recomendação prevê elaboração de cronograma com metas e prazos definidos para produção do material, que deve ser validado pelas comunidades
Indígenas
Unidade básica de saúde é instalada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após ação do MPF
Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento
Meio Ambiente
MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia
Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate
Indígenas
MPF assegura prosseguimento de ação que busca anular títulos sobre Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica (MS)
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal