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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Ibama e Petrobras revisem estudo de impacto ambiental sobre exploração de petróleo no Amapá
Órgão orienta revisão da área de influência e realização de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados
Indígenas
Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climática
MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática
Indígenas
MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional
Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia
Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu
Indígenas
Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)
Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente
Comunidades Tradicionais
MPF processa Incra por demora em titulação de território quilombola em Sarapuí (SP)
Procedimento para regularizar Quilombo Terras de Caxambu tramita desde 2006 sem avanço; comunidade foi expulsa e está dispersa
Indígenas
Abril Indígena: MPF apura denúncias de fraudes com recursos destinados à alimentação de pacientes indígenas no Pará
Procedimentos para apurar o caso foram abertos no último dia 14
Indígenas
Abril Indígena: reuniões com Indígenas Boe Bororo, Xavante e povos do Xingu marcam evento do MPF em Barra do Garças (MT)
Programação contará ainda com roda de conversa com a participação de lideranças indígenas
Meio Ambiente
Carne Legal: resultados do 2º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados em maio (atualizada)
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Comunidades Tradicionais
MPF ouve comunidade do Quilombo Mocambo durante a expedição da 8ª Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe
Comunidade, que fica localizada às margens do Rio São Francisco, relatou lançamento de esgoto sem tratamento e erosão