Notícias

Meio Ambiente

Decisão do tribunal reverteu entendimento da Justiça Federal no Pará que enviava o processo para a Justiça Estadual

13/06/2025 • 22:20

Indígenas

Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes

13/06/2025 • 20:15

Meio Ambiente

Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar

13/06/2025 • 18:55

Indígenas

Medida visa restaurar o atendimento no Hospital Bom Pastor após interrupção que comprometeu direitos e gerou denúncias de discriminação

13/06/2025 • 15:55

Indígenas

Decisão acolhe recursos do MPF e da DPU e impõe medidas urgentes para garantir atendimento aos indígenas venezuelanos

13/06/2025 • 15:30

Comunidades Tradicionais

Diálogo será na próxima terça-feira (17), às 9h, na sede do MPF; evento é promovido pela organização Terra de Direitos em parceria com o MPF

13/06/2025 • 00:40

Indígenas

Ação pede que União e estado do Pará sejam obrigados a apresentar plano emergencial para regularizar atendimento aos indígenas

12/06/2025 • 22:55

Meio Ambiente

Leilão previsto para a próxima terça-feira (17) viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF

12/06/2025 • 19:20

Indígenas

Evento aberto ao público será realizado em 2 de julho, às 13h, no auditório do IFRO em Ji-Paraná

12/06/2025 • 15:40

Indígenas

Entre as queixas relatadas estão dificuldades de acesso aos serviços de saúde e precariedade das escolas indígenas

11/06/2025 • 20:15