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Comunidades Tradicionais
MPF quer impedir licença para terminal portuário no Marajó (PA) que viola direitos de comunidades tradicionais
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola
Indígenas
MPF e MPAC recomendam concurso público específico para professores indígenas no Acre
Seleção deve seguir critérios interculturais, bilíngues ou multilíngues, e atender às especificidades culturais dos povos indígenas
Indígenas
MPF visita Terra Indígena Pirahã no Amazonas para avaliar a situação dos indígenas de recente contato
Órgão analisou a efetividade das políticas públicas de saúde e segurança alimentar e a situação da integridade do território
Comunidades Tradicionais
MPF investiga extinção da Fundação Escola Bosque em Belém (PA)
Foi enviado ofício ao prefeito do município e ao presidente da câmara municipal para que se manifestem em até dez dias
Indígenas
Regularização de terras indígenas na Bahia será tema de audiência pública em Brasília na próxima terça-feira (11)
Evento será realizado no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República com transmissão pelo Youtube; confira edital de convocação
Geral
MPF irá apurar atos de vandalismo ocorridos na Barragem Norte em José Boiteux (SC)
Depredação da barragem aconteceu após acordos firmados pelo governo de Santa Catarina
Comunidades Tradicionais
MPF cobra consulta à comunidade tradicional sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN)
Município realizou obras e aprovou concessão à iniciativa privada sem ouvir população impactada
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça determina que União e Incra viabilizem regularização de territórios quilombolas no MT
Dos 58 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado, apenas 9 estão em andamento
Meio Ambiente
MPF defende manutenção da vazão no Rio Xingu (PA) para proteger piracemas e povos e comunidades tradicionais
Recurso aponta choque entre interesses econômicos de Belo Monte e a necessidade de proteger reprodução de peixes, já em andamento
Comunidades Tradicionais
Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma
Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos