Notícias

Indígenas

Abril Indígena: MPF viabiliza acordo que garante via de acesso a comunidade indígena em Miracatu (SP)

Pacto celebrado com prefeitura e proprietários vizinhos à Terra Indígena Ka'aguy Mirim prevê construção de estrada em até 180 dias

🕒 08/04/2025 • 20:45

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 reafirma condenação por discurso de ódio contra indígenas no Amazonas

Réu deverá pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos

🕒 08/04/2025 • 18:30

Indígenas

Abril Indígena: MPF encaminha nota técnica ao Ministério da Justiça para declaração de Terras Indígenas no Sul da BA

Documento destaca que processos das TIs Tupinambá e Pataxó superaram todas as etapas e aguardam publicação das portarias declaratórias

🕒 08/04/2025 • 18:30

Indígenas

MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal

Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku

🕒 07/04/2025 • 21:25

Direitos do Cidadão

MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no Tocantins

Objetivo é fortalecer debate e a participação social em torno da execução de políticas públicas relacionadas ao tema

🕒 07/04/2025 • 20:55

Indígenas

MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília

Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena

🕒 07/04/2025 • 20:05

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 confirma ampliação e regularização de terras indígenas no Maranhão e Bahia

Decisões do TRF1 afirmam a ampliação de territórios já reconhecidos e a regularização de áreas para indígenas migrantes

🕒 07/04/2025 • 20:00

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para assegurar coleta de lixo em comunidade quilombola de Itapeva (SP)

Sem opção adequada para destinação de resíduos sólidos, moradores do Quilombo do Jaó vivem sob riscos ambientais e de saúde

🕒 07/04/2025 • 17:50

Meio Ambiente

Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco

Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape

🕒 07/04/2025 • 15:40

Comunidades Tradicionais

MPF ajuíza ação para garantir saneamento básico em quilombo no Vale do Ribeira (SP)

Moradores da comunidade Porto Velho, localizada entre Itaóca e Iporanga (SP), sofrem com a falta de água potável e tratamento de esgoto

🕒 04/04/2025 • 20:25