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Geral
Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?
Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais
Indígenas
TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA)
Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que afazenda faz parte do território tradicional da comunidade
Comunidades Tradicionais
MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica
Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT)
Comunidades Tradicionais
Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais
Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver
Indígenas
Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena
Ação coordenada pelo MPF reúne Funai, Incra e UFS para criação de reserva indígena no município de Canhoba
Indígenas
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)
Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados
Comunidades Tradicionais
MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)
Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes
Indígenas
MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA
Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias
Indígenas
Atuação do MPF garante pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
Benefício será pago aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumpram os requisitos legais
Comunidades Tradicionais
MPF aponta como ilegal o monitoramento de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do Pará
Órgão pediu bloqueio das redes sociais do governador e o reconhecimento de ato atentatório à Justiça, por descumprimento de decisões