Notícias

Indígenas

Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência

Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas

🕒 10/06/2025 • 17:10

Indígenas

MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante no Mato Grosso

Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis

🕒 09/06/2025 • 22:15

Geral

Me explica, MPF: o que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?

MPF atua na promoção da justiça climática ao integrar a proteção ambiental, a defesa de direitos fundamentais e o enfrentamento das desigualdades socioambientais

🕒 09/06/2025 • 18:40

Indígenas

MPF participa de Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no Rio Grande do Norte

Evento reuniu diversas instituições em comunidade indígena no município de João Câmara

🕒 09/06/2025 • 13:10

Fiscalização de Atos Administrativos

Em ação do projeto Sede de Aprender, MPF fiscaliza escola quilombola sem fornecimento regular de água

Iniciativa nacional do CNMP busca garantir o direito fundamental de acesso à água nas escolas públicas brasileiras

🕒 09/06/2025 • 12:55

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise

🕒 09/06/2025 • 12:50

Comunidades Tradicionais

Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB)

Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha

🕒 06/06/2025 • 14:50

Indígenas

MPF e Ministério dos Povos Indígenas discutem plano de proteção territorial da Terra Indígena Apyterewa (PA)

Encontro ocorreu após MPF ter recomendado providências urgentes

🕒 05/06/2025 • 21:45

Comunidades Tradicionais

Em audiência pública, MPF defende posse legítima de área ocupada por comunidade ribeirinha de Linhares (ES)

Mais de 50 famílias em extrema vulnerabilidade fazem parte da comunidade

🕒 05/06/2025 • 19:15

Criminal

MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos

🕒 05/06/2025 • 15:30