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Meio Ambiente
Fórum de combate à contaminação por mercúrio debate no PA expansão de exames e portal da transparência do ouro
Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro
Comunidades Tradicionais
MPF apura atraso em obra de escola quilombola em São Mateus (ES)
Obra foi iniciada em 2014 e ainda não foi concluída. Município corre o risco de perder recursos federais
Indígenas
TRF1 mantém sentença que fixa prazos para demarcação de terras ocupadas pelos povos Cassupá e Salamãi em Chupinguaia (RO)
Decisão reforça obrigação da União e da Funai de cumprir etapas do processo demarcatório após décadas de omissão
Indígenas
MPF processa CPFL por desmatamento irregular em terra indígena de Avaí (SP)
Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos
Comunidades Tradicionais
Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF
Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região
Indígenas
TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA)
Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra
Geral
Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?
Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais
Indígenas
TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA)
Decisão unânime acolheu recurso do MPF e seguiu entendimento de que afazenda faz parte do território tradicional da comunidade
Comunidades Tradicionais
MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica
Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT)
Comunidades Tradicionais
Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais
Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver