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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica em Rondônia
Ações pedem planejamento e ação coordenada das três esferas do governo para combate às secas do Rio Madeira e ao fogo na floresta amazônica
Meio Ambiente
MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental
Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)
Indígenas
MPF recorre para garantir validade de demarcação da Terra Indígena Karajá de Aruanã I em Goiás
Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território
Indígenas
MPF, MPT e DPU recomendam medidas para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena do Xingu (MT)
Órgãos federais, estaduais e municipais têm 30 dias para responder; todas as amostras de água de chuva analisadas estavam contaminadas
Indígenas
Ação do MPF busca responsabilizar estado do MS por violência policial em protesto indígena por água potável
Episódio ocorreu em novembro de 2024, quando a Polícia Militar interveio de forma violenta em manifestação pacífica
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF reduz criação irregular de búfalos em reserva do Amapá e abre caminho para práticas sustentáveis
Com acordos e medidas articuladas com órgãos públicos, MPF avança na retirada dos animais da Rebio do Lago Piratuba
Comunidades Tradicionais
Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades
Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará
Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei
Comunidades Tradicionais
MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN
Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território
Meio Ambiente
MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará
Realizado em Fortaleza, evento reúne autoridades, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais