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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF recomenda que governo estadual respeite direitos dos indígenas que ocupam área da Fepagro em Santa Maria (RS)
Crianças, idosos e mulheres caingangues estão sem eletricidade e água potável
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para que quilombolas de Itararé (SP) tenham transporte público e acesso a vias em boas condições
Ação civil pública pede providências da prefeitura, do Governo Federal e do Incra contra o isolamento da comunidade Fazenda Silvério
Comunidades Tradicionais
MPF processa União, Incra e prefeitura por falta de lazer em quilombo de Itaóca (SP)
Ação civil pública pede construção de parquinho e campo de futebol para moradores da comunidade Cangume
Comunidades Tradicionais
Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável
MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal
Indígenas
MPF recomenda que governo estadual não concretize doação de área guarani para a prefeitura de Viamão, no RS
Órgão também quer que seja providenciada consulta prévia, livre e informada com comunidade indígena da Tekoá Nhe'engatu
Indígenas
MPF entra com ação para garantir transporte público a aldeias indígenas em Barão de Antonina (SP)
União, Funai e prefeitura se omitiram no fornecimento do serviço essencial às comunidades Karugwá, Pyhau e Txondaro Tekoa Mbae
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, Justiça suspende atividades agropecuárias no território quilombola Kalunga (GO)
Suspensão permanece até que seja comprovada consulta prévia, livre e informada ao povo tradicional, conforme previsto em lei
Geral
Me explica, MPF: como a crise climática afeta seu cotidiano — e o que o MPF faz a respeito?
Conheça as ações recentes do MPF para proteger a sociedade e direitos socioambientais
Comunidades Tradicionais
MPF pede implementação de infraestrutura urbana básica em quilombo de Votorantim (SP)
Ação visa assegurar pavimentação e outras melhorias que viabilizem a prestação de serviços públicos na comunidade José Joaquim de Camargo
Indígenas
MPF recomenda ajustes no edital do Exame Nacional de Residência para viabilizar participação de candidatos indígenas
Foi pedida a suspensão do exame até que as regras para habilitação de candidatos indígenas sejam retificadas, com posterior reabertura