Notícias

Indígenas

Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião

15/10/2025 • 19:35

Meio Ambiente

Encontro destacou a necessidade de atuação técnica e coordenada entre órgãos públicos, voltada ao fortalecimento de soluções administrativas

15/10/2025 • 17:05

Comunidades Tradicionais

Os avanços incluem negociações com órgãos do governo federal para a implementação da ferramenta

15/10/2025 • 16:51

Comunidades Tradicionais

Medida foi homologada pela Justiça Federal e estabelece prazos e obrigações ao poder público municipal

15/10/2025 • 14:10

Meio Ambiente

Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas

15/10/2025 • 12:15

Cooperação Internacional

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro

15/10/2025 • 12:00

Direitos do Cidadão

União, estado, município e Funpapa ignoraram determinação sobre acolhimento e garantia de abrigo à etnia indígena, aponta o MPF

14/10/2025 • 19:14

Meio Ambiente

O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal

14/10/2025 • 18:20

Meio Ambiente

Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal

14/10/2025 • 15:05

Comunidades Tradicionais

Projeto do MPF assegura que alunos tenham alimentação culturalmente adequada, o que também contribui para a preservação do meio ambiente

14/10/2025 • 13:00