Direitos do Cidadão
COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, interveio, no início da tarde desta quarta-feira (12), para que indígenas fossem autorizados a entrar na Zona Verde (Green Zone) da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) após terem sido barrados pela organização do evento. O MPF abriu procedimento para investigar os motivos do bloqueio e também para cobrar da organização da COP30 reparação aos indígenas pelo ocorrido.
O impedimento ocorreu quando um grupo Munduruku tentou entrar no local. Os portões foram fechados por 30 minutos, deixando inclusive bebês e idosos esperando debaixo de sol forte.
A equipe de segurança informou ao MPF que o impedimento ocorreu porque os indígenas estavam com arcos e flechas. O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, não concordou com essa alegação e frisou que o uso desses instrumentos é uma manifestação cultural dos indígenas que deve ser respeitada.
Os indígenas barrados são convidados do MPF para o seminário “COP das Águas: hidrovias e portos na Amazônia - desafios socioambientais e a atuação do MPF”, realizado durante esta tarde no estande que a instituição tem na Zona Verde em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fique por dentro – A participação do MPF na COP30, em Belém, é uma iniciativa das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Procuradoria da República no Pará (PRPA), com apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).
Todos os debates estão sendo transmitidos pelo Canal do MPF no Youtube. Confira a programação e acompanhe todas as notícias em www.mpf.mp.br/cop30