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Comunidades Tradicionais
No Pará, estado que sedia a COP30, quilombolas ficam sete meses sem aulas e MPF denuncia o descaso à Justiça
Para o MPF, a omissão é uma forma de discriminação étnica e um potencial caso de racismo institucional
Indígenas
MPF processa Rio Grande do Sul para garantir participação indígena nas comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis
Iniciativa prevê R$ 50 milhões para celebrar o legado jesuítico-guarani das Missões, mas exclui a participação efetiva do povo Guarani
Indígenas
Ação do MPF: Justiça obriga implementação de educação escolar indígena para povos migrantes e refugiados em Roraima
Entes públicos terão 90 dias para executar plano que prevê matrícula de alunos, professores bilíngues e melhorias na estrutura das escolas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia
Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa
Indígenas
MPF participa da Festa da Retomada em celebração aos 46 anos do povo Xokó em seu território tradicional em SE
Celebração destacou a história de resistência e a importância cultural da retomada do território indígena Ilha de São Pedro
Indígenas
MPF abre procedimento para acompanhar demarcação da Aldeia Tsõreprè, em Ribeirão Cascalheira (MT)
Região é habitada tradicionalmente pelo povo Aʼuwe-Xavant e constitui um importante centro arqueológico indígena
Meio Ambiente
MPF reúne órgãos para discutir adequação de estudos da nova ponte Aracaju–Barra (SE)
Encontro tratou de medidas para dar celeridade e transparência ao processo de licenciamento ambiental
Comunidades Tradicionais
Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil
Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas
Direitos do Cidadão
MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários