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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto
Comunidades Tradicionais
Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia
Indígenas
MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca
Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade
Comunidades Tradicionais
MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na Bahia
Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos
Comunidades Tradicionais
MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas
O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais
Indígenas
MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Comunidades Tradicionais
Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará
Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores
Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)
Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF
Indígenas
MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí
Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos
Comunidades Tradicionais
MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)
Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais