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Comunidades Tradicionais
COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)
Participantes denunciam violação de obrigações para operação da usina e o chamado ecocídio na região
Meio Ambiente
COP30: MPF alerta sobre os impactos da mineração e do crédito rural concedido a áreas desmatadas na Amazônia
Debates realizados no estande do Ministério Público também abordaram experiências de atuação conjunta em assentamentos sustentáveis
Meio Ambiente
MPF pede que órgãos ambientais criem plano para frear crise hídrica e devastação no entorno do Parque Nacional Grande Sertão Veredas
Sobrecarga no uso de recursos hídricos ameaça o Cerrado e já há redução significativa nas veredas, imortalizadas na obra de Guimarães Rosa
Comunidades Tradicionais
COP30: Indígenas e povos tradicionais pedem medidas para frear impactos de empreendimentos em rios da Amazônia
Problemas apontados por lideranças vão subsidiar investigações e ações judiciais apresentadas pelo MPF à Justiça
Meio Ambiente
Atuação em defesa da justiça climática norteia a participação do MPF em eventos na COP30
Em painéis paralelos de outras instituições, órgão destacou ações em áreas afetadas pela crise ambiental e a importância da cooperação entre instituições e países
Direitos do Cidadão
COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde
Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono
Participantes ressaltaram a importância de critérios que assegurem direitos humanos e proteção ambiental
Meio Ambiente
COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30
Indígenas
MPF obtém condenação de produtores por arrendamento irregular na Terra Indígena Xapecó (SC)
Justiça Federal determina indenizações, perda de benfeitorias e proíbe ingresso de produtores não indígenas na área
Indígenas
MPF, DPU e Funai reabrem prazo para credenciamento de consultorias em diagnóstico de danos a comunidades indígenas
Novo prazo para as inscrições vai até o dia 14 de novembro de 2025