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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
Abril Indígena: MPF articula fortalecimento do Catrapovos para ampliar mercado de alimentos indígenas
Reunião com lideranças indígenas e instituições parceiras debateu estratégias para consolidar a comissão e ampliar a comercialização da produção tradicional
Comunidades Tradicionais
Abril indígena: MPF reforça direitos dos povos originários em congresso internacional
Evento reuniu, em Brasília, juristas, especialistas e lideranças para discutir justiça e territórios tradicionais
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima
Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão
Indígenas
Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense
Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê
Comunidades Tradicionais
TRF1 segue MPF e mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras (MA)
Empresa deve fornecer assistência emergencial a comunidades atingidas por defensivo
Comunidades Tradicionais
MPF cobra do governo da Bahia reestruturação do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais
Ofício pede avaliação de recursos humanos e materiais do órgão ambiental diante do aumento de demandas e impactos de grandes empreendimentos
Comunidades Tradicionais
Justiça atende MPF e mantém suspensão de obras de ampliação da BR-163 por falta de consulta a quilombolas em MT
Decisão permite serviços de manutenção essencial, mas proíbe duplicação no entorno da Comunidade Abolição até consulta prévia
Indígenas
Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão
Justiça Federal impôs pena de seis anos de reclusão por crimes ambientais e furto de recursos florestais em Itaipava do Grajaú
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda suspensão de licença de hidrelétrica no Rio das Mortes (MT) para proteger comunidades
Medida busca garantir consulta prévia aos povos Xavante e Boe/Bororo e preservar sítios arqueológicos sagrados em Primavera do Leste
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao governo do Amazonas correção de falhas na gestão da saúde reprodutiva e materna no estado
Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural