Manuais, roteiros e coletâneas
Manuais |
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Manual: Projeto ASVS ANÁLISE - estudo realizado pelo Center for Climate Crime Analysis (CCCA) |
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Manual de Atuação prevenção a desastres climáticos relacionados à precipitação |
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THE PREVENTION OF CLIMATE-RELATED DISASTERS ASSOCIATED WITH PRECIPITATION |
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LEGALIDADE DA PRODUÇÃO DE OURO NO BRASIL |
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Série Manuais de Atuação - Vol. 1 - Manual Regularização Fundiária de Unidades de Conservação (Os anexos mencionados no manual estão acessíveis somente para o público interno, clique aqui) |
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Série Manuais de Atuação - Vol. 2 - Manual de Valoração de Danos |
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Série Manuais de Atuação - Vol 3 - Manual Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração de Rochas Ornamentais. |
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Série Manuais de Atuação - Vol. 4 - Manual Efetivação das Metas de Qualidade das Águas no Brasil |
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Série Manuais de Atuação - Vol. 5 - Manual de Atuação "Gestão da Atividade Pesqueira à Luz das Atribuições no Ministério Público Federal" |
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Série Manuais de Atuação - Vol. 6 - Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente |
| Manual de Atuação - Deficiências em Estudos de Impacto Ambiental "Síntese de uma Experiência" |
| Manual dos grupos de trabalho |
| Série Manuais de Atuação - Vol. 7 - Mineração ilegal de ouro na Amazônia: Marcos Jurídicos e questões controversas |
Roteiros |
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Roteiro de atuação sobre estratégia de investigação em Crimes Ambientais - roteiro sobre aplicação de boas práticas nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) em matéria ambiental. |
| Roteiro de cadastramento e trâmite de documentos e autos administrativos (extrajudiciais) em matéria ambiental e do patrimônio cultural |
Coletâneas |
| Coletânea de artigos em comemoração aos 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação |