Atuação / Meio Ambiente e Patrimônio Cultural / Publicações / Manuais, roteiros e coletâneas Manuais, roteiros e coletâneas Manuais Manual: INTELIGÊNCIA E AÇÕES ESTRATÉGICAS - O Ministério Público Federal diante das mudanças climáticas Manual: Projeto ASVS ANÁLISE - estudo realizado pelo Center for Climate Crime Analysis (CCCA) Manual de Atuação prevenção a desastres climáticos relacionados à precipitação THE PREVENTION OF CLIMATE-RELATED DISASTERS ASSOCIATED WITH PRECIPITATION LEGALIDADE DA PRODUÇÃO DE OURO NO BRASIL Série Manuais de Atuação -Vol. 1 - Manual Regularização Fundiária de Unidades de Conservação (Os anexos mencionados no manual estão acessíveis somente para o público interno, clique aqui) Série Manuais de Atuação - Vol. 2 - Manual de Valoração de Danos Série Manuais de Atuação - Vol 3 - Manual Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração de Rochas Ornamentais. Série Manuais de Atuação - Vol. 4 - Manual Efetivação das Metas de Qualidade das Águas no Brasil Série Manuais de Atuação - Vol. 5 - Manual de Atuação "Gestão da Atividade Pesqueira à Luz das Atribuições no Ministério Público Federal" Série Manuais de Atuação - Vol. 6 - Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente Manual de Atuação - Deficiências em Estudos de Impacto Ambiental "Síntese de uma Experiência" Manual dos grupos de trabalho Série Manuais de Atuação - Vol. 7 - Mineração ilegal de ouro na Amazônia: Marcos Jurídicos e questões controversas Roteiros Roteiro de atuação sobre estratégia de investigação em Crimes Ambientais - roteiro sobre aplicação de boas práticas nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) em matéria ambiental. Roteiro de cadastramento e trâmite de documentos e autos administrativos (extrajudiciais) em matéria ambiental e do patrimônio cultural Coletâneas Coletânea de artigos em comemoração aos 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Manuais, roteiros e coletâneas Manuais Manual: INTELIGÊNCIA E AÇÕES ESTRATÉGICAS - O Ministério Público Federal diante das mudanças climáticas Manual: Projeto ASVS ANÁLISE - estudo realizado pelo Center for Climate Crime Analysis (CCCA) Manual de Atuação prevenção a desastres climáticos relacionados à precipitação THE PREVENTION OF CLIMATE-RELATED DISASTERS ASSOCIATED WITH PRECIPITATION LEGALIDADE DA PRODUÇÃO DE OURO NO BRASIL Série Manuais de Atuação -Vol. 1 - Manual Regularização Fundiária de Unidades de Conservação (Os anexos mencionados no manual estão acessíveis somente para o público interno, clique aqui) Série Manuais de Atuação - Vol. 2 - Manual de Valoração de Danos Série Manuais de Atuação - Vol 3 - Manual Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração de Rochas Ornamentais. Série Manuais de Atuação - Vol. 4 - Manual Efetivação das Metas de Qualidade das Águas no Brasil Série Manuais de Atuação - Vol. 5 - Manual de Atuação "Gestão da Atividade Pesqueira à Luz das Atribuições no Ministério Público Federal" Série Manuais de Atuação - Vol. 6 - Regularização Fundiária Urbana em Áreas de Preservação Permanente Manual de Atuação - Deficiências em Estudos de Impacto Ambiental "Síntese de uma Experiência" Manual dos grupos de trabalho Série Manuais de Atuação - Vol. 7 - Mineração ilegal de ouro na Amazônia: Marcos Jurídicos e questões controversas Roteiros Roteiro de atuação sobre estratégia de investigação em Crimes Ambientais - roteiro sobre aplicação de boas práticas nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) em matéria ambiental. Roteiro de cadastramento e trâmite de documentos e autos administrativos (extrajudiciais) em matéria ambiental e do patrimônio cultural Coletâneas Coletânea de artigos em comemoração aos 20 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação