Editais
Editais 2025
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 12/2025 4ª CCR - Divulga a abertura de inscrição para composição dos Ofícios Especiais do Projeto Amazônia Protege e formação de cadastro de reserva
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 11/2025 4ª CCR - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 20 (vinte) vagas para participação no evento MPF na Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural - 4ª CCR a ser realizado em Salvador/BA, nos dias 10 e 11 de novembro de 2025.
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 9/2025 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga para integrar o 10º Ofício Administrativo de Coordenação e de Integração da Tutela Ambiental (OCITA) - Ofício Apoio a Grandes Casos Ambientais, criado por meio da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022.
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 8/2025 -Tornar pública a abertura de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva para atuação nos Ofícios Especiais do Projeto Amazônia Protege
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 7/2025 - Tornar públicas as inscrições para representação do Ministério Público Federal perante o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão integrante do Ministério do Meio Ambiente.
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 6/2025 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para os membros interessados em integrar os 10 (dez) Ofícios Administrativos de Coordenação e de Integração da Tutela Ambiental - OCITA, criados por meio da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022.
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 5/2025 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para participação no evento Encontro sobre a Zona Costeira - 4ª CCR a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 28 e 29 de maio de 2025. Orientações para cadastro das SVs.
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 4/2025 -Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 2 (duas) vagas - titular e suplente - para atuação no Grupo de Trabalho Temporário "GT - Substâncias Químicas em Plásticos”, no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq).
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 3/2025 -Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 2 (duas) vagas - titular e suplente - para atuação no Grupo de Trabalho Permanente do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos "GT - P2R2”, no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq).
Edital de Chamamento 4ª e 6ª CCRs n.º 03, de 20 de março de 2025 - Abertura de vagas para participação de membros do Ministério Público Federal no Seminário “Amazônia em crise: Impactos da seca e do fogo em territórios tradicionais e caminhos para resiliência”, nos dias 02 e 03 de junho de 2025, em Brasília/DF.
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 2/2025 -Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 9 (nove) vagas para participação no evento Encontro Regional (PRR2, PRRJ e PRES) - “Diálogos interinstitucionais: defesa do meio ambiente e patrimônio cultural”, que será realizado no Rio de Janeiro nos dias 20 e 21 de março de 2025.
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 1/2025 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 10 (dez) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico e Cultural da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Editais 2024
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 20/2024 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 04 (quatro) vagas para participação na Oficina Temática “Mineração em Foco: Diálogo MPF/ANM”, que será realizado em Brasília–DF, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 19/2024 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 2 (duas) vagas - titular e suplente - para atuação no Grupo de Trabalho Temporário "GT - Regulação de Substâncias Químicas”, no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq).
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 18/2024 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga para integrar o 1º OCITA - Financiamento de Atividades com Impacto Ambiental.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 17/2024 - Abertura de vagas para composição de Grupo de Trabalho
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 16/2024 - Tornar pública a abertura de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva para atuação nos Ofícios Especiais do Projeto Amazônia Protege
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 15/2024 - Abertura de vagas para participação no Encontro Regional da Amazônia Legal 27, 28 e 29 de novembro de 2024
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 14/2024 - Abertura de vagas para composição de Grupos de Trabalho- GTs.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 13/2024 - Abertura de vagas para participação no "Curso prático de implementação da logística reversa das embalagens em geral" 20 e 27 de setembro e dia 11 de outubro de 2024.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 12/2024 - Abertura de vagas para participação de capacitação do IPHAN
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 11/2024 - Abertura de inscrição para composição dos Ofícios Especiais do Projeto Amazônia Protege e formação de cadastro de reserva.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 10/2024 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 70 (setenta) vagas para participação no evento Encontro Nacional da 4ª CCR, a ser realizado em Brasília nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2024.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 9/2024 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga para atuação como representante da 4ª CCR no Grupo de Trabalho Intercameral Povos Indígenas e Segurança Pública.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 8/2024 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga para atuação no Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico e Cultural da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 7/2024 - Tornar pública a chamada de inscrição para formação de cadastro de reversa de membros interessados em integrar os Ofícios Especiais do Projeto Amazônia Protege, criados por meio da Portaria PGR/MPF n.º 1.048, de 12 de dezembro de 2023
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 6/2024 - Abertura de vagas para composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 5/2024 - Abertura de vagas para selecionar os membros interessados em integrar os Ofícios de administração com atuação socioambiental, criados por meio da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, em decorrência da proximidade do fim de vigência das designações estabelecidas pelas Portarias PGR/MPF n.º 337, de 09 de maio de 2023, e n.º 454, de 13 de junho de 2023.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 4/2024 - Abertura de 8 (oito) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Barragens da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 3/2024 - Abertura de 3 (três) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Qualidade do Ar da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 2/2024 - Abertura de 2 (duas) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia.
Edital de Chamamento 4ª CCR nº 1/2024 - Dispõe sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica sobre a temática Desenvolvimento Sustentável.
Editais Antigos
Edital de Chamamento 4ª CCR n.º 5/2025 - Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de vagas para participação no evento Encontro sobre a Zona Costeira - 4ª CCR a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 28 e 29 de maio de 2025. Orientações para cadastro das SVs.