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Indígenas
TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu (Atualizada)
Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades
Meio Ambiente
MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no Maranhão
As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas
Meio Ambiente
MPF reforça compromisso socioambiental na 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Búzios (RJ)
Participação do MPF destaca a importância do diálogo com comunidades tradicionais e o enfrentamento de desafios ambientais na região
Meio Ambiente
Preamar: Painel Científico se reúne para discutir estratégias de combate à erosão costeira na Paraíba
Reunião inicial do grupo focou em ações para mitigar impactos da erosão, com atenção especial à Baía da Traição
Meio Ambiente
MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa (PB)
Decisão judicial exige recuperação de restinga e pagamento de indenização por danos ambientais
Meio Ambiente
MPF consegue na Justiça a preservação de área de dunas em São Luís (MA)
Sentença judicial anula licenças para construção do Edifício Atlantis e condena responsáveis à recuperação ambiental
Meio Ambiente
Programa Participa Minas repassa verbas a projetos selecionados pelo MPF e Comissão de Universidades Federais
Os projetos de extensão universitária sobre impactos da mineração receberão $ 1,4 milhão, proveniente de acordo firmado com uma mineradora
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas
Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais
Meio Ambiente
MPF instaura apuração sobre precariedade do Cemaden, órgão essencial para prevenção de desastres climáticos
Falta de servidores e limitações orçamentárias podem prejudicar o monitoramento de chuvas e o envio de alertas aos municípios
Meio Ambiente
Combate estratégico à crise climática marca atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural em 2024
Órgão superior trabalhou para enfrentar os incêndios e enchentes históricas, além de combater o desmatamento e o uso abusivo de agrotóxicos
Patrimônio Cultural
MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro
Iphan deve concluir fase instrutória do tombamento em 2025; processo iniciado pelo instituto após relatoria da CNV se arrasta desde 2013
Meio Ambiente
Alvo de ação do MPF, loteamento irregular em margem de rio gera condenação à prefeitura de Aparecida (SP)
Sentença obriga prefeitura a reparar os danos ambientais, regularizar o loteamento e retirar ocupantes da área de preservação permanente
Patrimônio Cultural
MPF cobra do estado do Maranhão cumprimento de decisão para recuperar Arquivo Público Estadual
Prédio abriga um acervo documental de valor inestimável para a história maranhense
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA)
Empreendimento teria causado degradação ambiental em área protegida, violando o Código Florestal e a legislação ambiental que trata das Unidades de Conservação
Meio Ambiente
Justiça determina que município de Piaçabuçu (AL) cumpra acordo com o MPF para defesa de APA
Decisão ocorre após anos de descumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado em 2016
Meio Ambiente
MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal
Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região
Meio Ambiente
MPF contesta decreto municipal que afeta APA Costa dos Corais em Maragogi (AL)
Suspensão de decreto é importante para impedir exploração turística em massa da Lagoa Azul, na Praia de Antunes
Meio Ambiente
MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)
Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra
Meio Ambiente
MPF recebe representantes de territórios atingidos para discutir participação social no acordo de Mariana
Durante a reunião foram discutidas as formas de participação no conselho federal que será criado
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico
Meta, empresa controladora das plataformas, informou que implementou mecanismos de monitoramento para evitar novas publicações do gênero
Patrimônio Público
MPF acompanha fiscalização que notificou bares em praias de Cabedelo, na Paraíba
SPU, secretarias municipais de Cabedelo, Sudema e Polícia Ambiental realizaram fiscalização na manhã deste sábado
Meio Ambiente
Encontro nacional reforça atuação conjunta para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural brasileiro
Evento reúne 80 pessoas em Brasília, entre 1º e 3 de outubro, para definição dos eixos prioritários de atuação do órgão colegiado