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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF questiona autorização municipal que permitiu corte de árvores em área de preservação permanente no Rio Acre
Ação aponta que órgão municipal não tem competência legal para autorizar o corte e questiona validade da medida
Comunidades Tradicionais
MPF defende criação de reserva extrativista no estuário do Rio Paraíba durante seminário no IFPB de Cabedelo (PB)
Pescadores, marisqueiras, pesquisadores e representantes de órgãos públicos debateram temas como sustentabilidade e direitos das comunidades
Meio Ambiente
TRF4 proíbe a concessão de alvarás para novas construções no Loteamento Itapirubá, em Laguna (SC)
A Itapirubá Internacional também não pode vender os imóveis localizados no terreno, que é área de preservação permanente
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça Federal anulação das licenças ambientais de usina de hidrogênio verde no Piauí
Ação aponta graves irregularidades no licenciamento ambiental de projeto com impactos no Rio Parnaíba e em unidades de conservação federal
Meio Ambiente
Acordo de Repactuação de Mariana: MPF e instituições de Justiça esclarecem dúvidas sobre indenizações previstas
Nota conjunta responde a questionamentos sobre os valores de indenização, prazos e etapas previstas para o início dos pagamentos
Meio Ambiente
ICMBio acata recomendação do MPF e amplia consulta à sociedade sobre concessão no Parque e na Floresta Nacional de Brasília
Serão realizadas três audiências públicas, nos dias 28 e 29 de maio e 12 de junho, e a consulta pública será ampliada por mais 30 dias
Patrimônio Cultural
Após atuação do MPF e MPPA, Santarém (PA) proíbe tráfego de veículos em praça localizada em sítio arqueológico
Interdição começa no próximo domingo (6); outras medidas para preservação do patrimônio ainda estão sendo debatidas
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação e suspensão de processos minerários irregulares no Amazonas
A recomendação à ANM envolve 21 processos que desrespeitam a área máxima permitida, as unidades de conservação ou as terras indígenas
Meio Ambiente
MPF defende gestão costeira integrada em audiência pública que debateu legislação sobre acesso às praias
Projeto de lei em discussão deve estar de acordo com as normas e princípios constitucionais, destaca procuradora regional
Meio Ambiente
Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro chega a Natal com oficina de capacitação
Evento reúne gestores de prefeituras e representantes de órgãos ambientais e de diversos ministérios
Meio Ambiente
Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo
Decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais
Meio Ambiente
Órgãos técnicos apresentam ao MPF dados sobre vazão do Rio São Francisco
Encontro teve o objetivo de discutir os impactos da operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias na vazão do rio
Comunidades Tradicionais
MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+
Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em Campo Novo de Rondônia (RO)
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Meio Ambiente
MPF firma acordo inédito com Starlink para coibir uso de internet por garimpeiros ilegais na Amazônia
Este é o primeiro acordo formal da empresa com autoridades brasileiras e vai contribuir para a preservação do meio ambiente
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará
Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área
Meio Ambiente
MPF e MPGO obtêm na Justiça Federal paralisação total de atividades de aterro em Padre Bernardo (GO)
Decisão também determina bloqueio de R$ 12 milhões das empresas responsáveis pelo empreendimento, dentre outras medidas
Meio Ambiente
Justiça condena cinco denunciados pelo MPF por desmatamentos, invasões e associação criminosa armada no Pará (atualizada)
Esquema envolvia grilagem de terras federais, exploração ilegal de madeira e uso de ‘laranjas’ para ocultar os verdadeiros responsáveis
Patrimônio Cultural
MPF participa de apresentação de inventário que revela força e riqueza da cultura em Maceió (AL)
Iniciativa mapeou mais de 300 fazedores de cultura e 470 locais de referência em áreas atingidas pelo afundamento do solo
Comunidades Tradicionais
Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios
Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados
Meio Ambiente
MPF defende união das instituições em lançamento do Plano de Enfrentamento ao Período de Estiagem em Uberlândia (MG)
Evento organizado pelo Corpo de Bombeiros reuniu autoridades e especialistas para discutir medidas preventivas contra incêndios florestais
Meio Ambiente
MPF e MPGO pedem interdição de aterro em Padre Bernardo e bloqueio de R$ 12 milhões para reparação de danos
Manifestação foi protocolada após desastre ambiental ocorrido em 18 de junho de 2025, no curso de ação civil pública ajuizada ainda em 2021
Comunidades Tradicionais
MPF pede suspensão imediata da licença para obras de explosão de rochas na hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA
A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF
Meio Ambiente
Construção irregular possivelmente erguida sobre sambaqui é demolida em nova fase da Aifa em Paranaguá (PR)
MPF participou da ação que identificou a retomada de atividade irregular de degradação ambiental mesmo após embargo
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina fiscalização de imóveis irregulares às margens do Rio Pardo (SP)
Ranchos ocupam área de preservação ambiental na região de Barretos; sentença impõe obrigações a prefeituras, governo de SP, União e CPFL
Meio Ambiente
MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão (AP)
Plano de manejo florestal promovido por associação de trabalhadores apresenta escala empresarial, com alto potencial degradador
Meio Ambiente
Após ação do MPF, ANM limita área de garimpo para pessoas físicas, combatendo especulação e lavagem de dinheiro
Mudança também cumpre recomendações do TCU e da AGU para corrigir interpretação de lei que gerava brecha para crimes
Indígenas
MPF pede à Justiça a suspensão das próximas etapas do leilão para exploração de petróleo na foz do Amazonas
Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas
Meio Ambiente
MPF recorre à Justiça para garantir perícia sobre desmatamento na Serra do Curral (MG)
Recurso aponta que juiz ignorou pedido de prova técnica para verificar se há vegetação que não pode ser desmatada
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Eletrobras é obrigada a coibir pesca predatória na hidrelétrica de Porto Colômbia
Omissões da empresa dificultam fiscalização e possibilitam livre atuação de criminosos no reservatório da usina, situada entre SP e MG