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Geral
Memorial MPF recebe a exposição Águas do Brasil, de Fernando Rabuja
Mostra do artista brasiliense fica aberta à visitação de 22 de maio a 24 de junho, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Meio Ambiente
Ação do MPF busca demolição de quiosques que ocupam irregularmente faixa de areia em praias do Rio
Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental
Meio Ambiente
Oficina do MPF sobre gerenciamento costeiro chega ao Recife (PE)
Oficina acontece de 20 a 22 de maio no âmbito do projeto MPF Gerco, voltado à capacitação para o uso e gestão sustentável das praias
Patrimônio Cultural
MPF recomenda suspensão de licenças para projetos urbanísticos na comunidade da praia da Penha, em João Pessoa (PB)
Solicitação ao município visa preservar o meio ambiente e o patrimônio cultural e religioso do povo paraibano, como a Romaria da Penha
Meio Ambiente
Após ação conjunta do MPF, MPT e MPMT, Tribunal Regional do Trabalho discutirá proibição do uso do glifosato
Estudos mostram que não é possível garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores rurais, ainda que sejam observadas as normas de segurança
Meio Ambiente
MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)
Obras de pavimentação de trecho de acesso estão sendo realizadas sem licenciamento e alvarás do município de Jijoca de Jericoacoara
Meio Ambiente
MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)
Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva
Meio Ambiente
MPF analisa proposta de acordo sobre regularização ambiental da Praia do Saco em Estância (SE)
Ações individuais sobre imóveis construídos irregularmente não estão incluídas nas tratativas
Meio Ambiente
MPF aposta em diálogo interinstitucional para melhorar políticas públicas ambientais
Seminário reuniu poder público, setor financeiro e academia para discutir melhorias para o Cadastro Ambiental Rural
Meio Ambiente
MPF sedia evento para tratar da implementação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
Iniciativa integra Plano Nacional de Saúde e prevê criação de mecanismos de coleta de dados, acompanhamento de intoxicações e políticas preventivas
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de empresário por grilagem de terra em Cajueiro da Praia (PI)
Área é de propriedade da União e está inserida na Área de Proteção Ambiental Delta do Piauí
Meio Ambiente
Carne Legal: frigoríficos signatários do TAC na Amazônia têm 13 vezes menos irregularidades que os demais (atualizada)
Dados foram divulgados pelo MPF nesta quarta-feira (14)
Meio Ambiente
MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais
Meio Ambiente
MPF e MPRJ recomendam que Ibama fiscalize Usina Presidente Vargas da CSN em Volta Redonda (RJ)
Recomendação conjunta aponta omissão do Inea e histórico de descumprimento de acordos por parte da siderúrgica
Meio Ambiente
Prefeitura do Rio deverá apresentar ao MPF processos sobre instalação de decks na orla
Ausência das informações impossibilita a análise necessária para a propositura de eventual ação voltada à reparação de danos ambientais
Meio Ambiente
Carne Legal: novos resultados de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados nesta quarta-feira (14)
Evento começa às 14h, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Meio Ambiente
MPF acompanha agenda regulatória sobre mineração e destaca consulta pública para atualização de norma
Agência Nacional de Mineração ouvirá a sociedade até o dia 20 de junho sobre norma que trata da proteção ao trabalhador
Meio Ambiente
MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia
Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF
Meio Ambiente
MPF recorre ao STJ para demolir imóvel construído irregularmente em área de preservação permanente em Fortaleza (CE)
Construção está localizada às margens do rio Pacoti, em terreno de Marinha
Meio Ambiente
MPF e Febraban realizam seminário para debater iniciativas de fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural
Evento acontece na próxima quinta-feira (15), às 9h30, na sede da PGR, em Brasília. Haverá transmissão pelo Youtube
Meio Ambiente
MPF e prefeitura de Lucena (PB) ajustam medidas para ordenar a orla e garantir a proteção ambiental
Ações incluem fechamento de acesso à faixa de areia e remoção de construções irregulares, com prazos definidos até julho de 2025
Meio Ambiente
Em atendimento ao MPF, Ibama realiza operação de combate a desmatamento e grilagem em Alter do Chão (PA)
Até o momento, foi aplicado R$ 1,4 milhão em multas e foi embargada uma área equivalente a mil campos de futebol
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, Justiça condena estado do Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público, em São Luís
Imóvel que integra área considerada Patrimônio Mundial pela Unesco e guarda documentos históricos apresenta riscos estruturais e de incêndio
Meio Ambiente
Carne Legal: MPF divulga resultados de auditorias em frigoríficos de seis estados da Amazônia Legal
Evento acontece na próxima quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para retirada de estruturas irregulares da praia da Ponta d’Areia, em São Luís (MA)
Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com estruturas fixas
Meio Ambiente
MPF debate regulamentação da pulverização de agrotóxicos por drones em reunião com órgãos públicos e sociedade civil
O objetivo foi analisar o panorama atual do uso da tecnologia para a aplicação dos pesticidas, além de discutir os riscos e desafios
Meio Ambiente
Em acordo com MPF, mineradora assume compromisso de compensar danos à APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul
Acordo celebrado prevê reflorestamento de 9,9 hectares e pagamento de R$ 30 mil, entre outras obrigações
Meio Ambiente
Carne Legal: confira a programação do evento de divulgação de resultados de auditorias na pecuária da Amazônia (atualizada)
Evento será realizado na próxima quarta-feira (14), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Meio Ambiente
MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará
Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado
Comunidades Tradicionais
Atuação do MPF garante consulta prévia de comunidade tradicional sobre a reserva extrativista em Aracaju (SE)
Catadoras e catadores de mangaba pedem um novo decreto de regulamentação da área