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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Rio Itiberê, em Paranaguá (PR), volta a fluir após retirada de aterro na 20ª fase da Aifa
Operação ambiental reúne MPF, Polícia Federal, Ibama e outras instituições
Meio Ambiente
MPF recomenda que Global Sources e Câmara Chinesa de Comércio do Brasil retirem anúncios de venda ilegal de mercúrio
Plataforma tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio eletrônico e importação ilegal de mercúrio líquido
Meio Ambiente
MPF recomenda ao ICMBio registro detalhado de infrações em operações no Amazonas e em Rondônia
Recomendação enfatiza a necessidade de informações mais precisas para fortalecer a fiscalização e o enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia
Direitos do Cidadão
MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha de rejeitos em MG
Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, ocupações irregulares em praias de Cabedelo (PB) começam a ser retiradas
Medida é parte de esforço para garantir preservação ambiental em áreas de restinga
Meio Ambiente
MPF traz para Maceió oficina para capacitação em gestão de praias
Projeto MPF Gerco capacita gestores para um gerenciamento costeiro eficiente e sustentável
Patrimônio Cultural
MPF pede que Iphan avalie decisão da prefeitura de SP sobre obra do Exército próxima a área tombada no Ibirapuera
Construção de edifício da Força Armada supera altura máxima permitida no entorno do complexo esportivo localizado na zona sul da capital
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça contra licenciamento de empreendimento na área do antigo Comperj, em Itaboraí (RJ)
Ação questiona atuação do órgão estadual e busca soluções concretas de restauração e proteção, sem anular os licenciamentos já existentes
Meio Ambiente
Para o combate ao garimpo ilegal, MPF recomenda criação de cadastro de maquinário de atividades de mineração
Objetivo é permitir que órgãos ambientais possam aprimorar o controle das atividades garimpeiras
Meio Ambiente
MPF exige que empresas cumpram sentença por danos ambientais e morais causados por vazamento de óleo no mar no ES
Vale, Petromarítima e Ultraocean foram condenadas definitivamente pela Justiça Federal ao pagamento de indenizações, que somam R$ 507 mil
Meio Ambiente
Atuação do MPF garante sinalização com informações para preservação da Estação Ecológica Cuniã em Rondônia
Placas com número para denúncias foram instaladas ao longo da Linha C-01 e informam se tratar de área de proteção ambiental
Meio Ambiente
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, avaliou andamento das ações durante 39ª reunião
Evento ocorreu de forma híbrida
Geral
MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe
Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Meio Ambiente
MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no Rio
Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional
Meio Ambiente
MPF abre investigação sobre o aumento de algas no Rio Paranaíba em Cachoeira Dourada (MG)
Proliferação teve início em 2023 e já causou a morte de quase três toneladas de peixes
Meio Ambiente
Orlas em Alagoas: capacitação em gestão de praias ocorre nos dias 25 a 27/3
Oficina faz parte do projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco) e terá transmissão no canal do MPF no YouTube
Meio Ambiente
MPF quer garantir preservação do Rio Marambaia e de suas margens em Balneário Camboriú (SC)
Pedido é para que a Justiça determine o cumprimento da sentença que obriga o município a adotar medidas preventivas de proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF pede cumprimento de sentença por atraso no licenciamento do sistema de drenagem do bairro de Capim Macio
Prefeitura não obteve a licença de operação e risco de inundações persiste. Tentativa de mudar o projeto preocupa o Ministério Público
Patrimônio Cultural
MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja Católica
Nota técnica da Câmara de Patrimônio Cultural prevê soluções mais modernas para a gestão dos artigos
Criminal
A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA
Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena
Meio Ambiente
Construção irregular em área de preservação permanente em Lucena (PB) é removida em ação com presença do MPF
Ação busca ordenar a ocupação da orla e proteger o meio ambiente
Meio Ambiente
MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de desastres climáticos
Procuradores puderam conhecer a estrutura da unidade e colher informações para aperfeiçoamento de seu funcionamento
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas
Patrimônio Cultural
MPF defende no STJ suspensão de obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Julgamento pela Segunda Turma do Tribunal foi suspenso por pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura
Meio Ambiente
MPF discute como propriedades rurais embargadas podem voltar a vender gado para frigoríficos em Rondônia
Órgão se reuniu com entidades para discutir formas de reinserção de cerca de 40 mil propriedades que estão embargadas no estado
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo
Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de Ribamar (MA)
Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais
Meio Ambiente
Garimpo ilegal: MPF recomenda ao Ibama registro detalhado de infrações em operações no Amazonas, Rondônia e Roraima
Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal
Meio Ambiente
MPF consegue manter decisão contra lançamento de esgoto no Rio São Francisco, em Porto da Folha (SE)
TRF5 manteve decisão que determinou construção de sistema de esgoto no município e recuperação do trecho contaminado do rio