Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
41ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, abordou estudos ambientais e epidemiológico
Realizado em 15 de abril, encontro teve, na pauta: auditorias, cláusula sexta, recursos para água potável e próximos passos
Comunidades Tradicionais
Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais
Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver
Meio Ambiente
Desastre da Vale: MPF debate com ICMBio e Vale a execução do Projeto G7 Parques Nacionais
Foram apresentados os resultados da primeira fase, e discutidos o plano financeiro de longo prazo e a governança dos recursos
Meio Ambiente
Justiça determina que município de Torres (RS) regularize edificações em área de preservação permanente
Decisão acolhe integralmente ação civil pública ajuizada pelo MPF
Patrimônio Cultural
MPF debate estratégias para preservação do patrimônio cultural católico no Brasil
Em evento no Rio de Janeiro, membros da 4CCR e GT Patrimônio Histórico e Cultural destacaram a importância dos bens ligados à Igreja Católica para a memória brasileira
Meio Ambiente
Em Sergipe, o MPF recomenda suspensão de audiências públicas sobre segunda ponte Aracaju-Barra até adequação de estudos ambientais
Instituição aponta inconsistências nos estudos e pede a correção e atualização das análises técnicas
Meio Ambiente
Seminário sobre agrotóxicos: MPF discute medidas para prevenção e fiscalização do uso de pesticidas
Evento, realizado no contexto da conferência InterForensics, resultou em documento com propostas para proteger saúde e meio ambiente
Meio Ambiente
Programa de Transferência de Renda de Brumadinho (MG) é destaque de publicação da Fundação Getúlio Vargas
Edição de agosto do “Cadernos FGV Projetos” traz atuação do MPF e órgãos do sistema de Justiça na gestão do programa
Patrimônio Cultural
MPF aciona União e Ufba para implementar plano de prevenção e combate a incêndio em prédio histórico do Pelourinho
Medida visa a preservar patrimônio tombado e proteger cidadãos que frequentam a Unidade de Saúde da Família e seu entorno
Meio Ambiente
Caso Samarco: MPF se reúne com comunidades atingidas para discutir pendências de auxílio emergencial
Foram debatidas dificuldades no pagamento a quem assinou termo de quitação antes do Novo Acordo e divergências na lista de atingidos
Patrimônio Cultural
MPF acompanha medidas de contenção em barreira próxima à Igreja de Nossa Senhora da Guia, em Lucena (PB)
Órgão atua em conjunto com Defesa Civil, Semas e Iphaep para proteger patrimônio histórico após deslizamento de terra
Meio Ambiente
MPF pede condenação da Petrobras, Ocyan e Foresea a reparar danos ambientais por despejo de poluentes no mar
Empresas são acusadas de descartar substâncias químicas no mar entre 2017 e 2023, afetando áreas das bacias de Campos e de Santos
Meio Ambiente
MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco
Compromisso prevê atuação conjunta do MP Federal e dos estados, reforçando modelo executado na fiscalização preventiva do rio
Patrimônio Cultural
MPF acompanha etapas finais da restauração de painel da artista modernista Djanira
Recuperação da obra é resultado de acordo firmado pelo MPF para garantir a
Indígenas
MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará
Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, Google remove vídeos com anúncios de mercúrio da plataforma Youtube
Vídeos eram utilizados para venda da substância em garimpos ilegais de ouro na Amazônia
Meio Ambiente
MPF participa de operação ambiental conjunta contra ocupação ilegal em parque estadual do Paraná
Foram encontradas casas e até plantação de cana-de-açúcar em área de proteção permanente em Paranaguá
Meio Ambiente
MPF recomenda ao governo do Amazonas a revogação de normas estaduais que autorizam o uso de mercúrio em garimpos
Recomendação tem como objetivo assegurar a proteção ambiental e a saúde pública na Amazônia
Patrimônio Cultural
MPF acompanha revisão do tombamento e cobra medidas de proteção ao patrimônio cultural de Petrópolis (RJ)
Proposta do Iphan amplia área protegida e valoriza paisagem cultural da cidade imperial
Patrimônio Público
MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS), à iniciativa privada
Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos
Meio Ambiente
MPF Gerco: após alcançar na Bahia a meta de mil pessoas capacitadas em 2025, oficina chega em Fortaleza
O projeto busca capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros no gerenciamento das praias brasileiras
Meio Ambiente
MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China
Evento virtual promovido em parceria com o STJ e a Procuradoria Popular Suprema da China permitiu troca de experiências entre os países
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Sentença determina a realização de obras no prédio histórico conforme diretrizes do Iphan, sob pena de multa diária
Meio Ambiente
MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro
Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Ilha do Campeche em Florianópolis (SC) passa a ser unidade de conservação
Criação da unidade ocorreu nesta segunda-feira (18), na abertura da Semana Pauta Verde
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que governo do Pará suspenda audiência pública sobre aterro sanitário em Bujaru
Nenhum ato deve ser feito antes da realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e adequação de estudos, aponta o MPF
Meio Ambiente
MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto
Meio Ambiente
MPF recomenda ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Rondônia e Amazonas
Recomendação aponta necessidade de atuação coordenada e permanente de forças de segurança e órgãos ambientais dos estados
Meio Ambiente
Amapá: MPF debate sustentabilidade climática em seminário preparatório para a COP30
Procurador-chefe do MPF no Amapá destacou o papel da instituição na proteção do meio ambiente e o dever legal dos Estados em prevenir danos ambientais
Patrimônio Cultural
MPF acompanha restauração de 38 cadernetas de viagem do Imperador D. Pedro II no Museu Imperial (RJ)
O custeio da restauração dos documentos é resultado de acordo firmado pelo MPF