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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF e DPU cobram contratação de assessorias técnicas prevista em Acordo de Repactuação de Mariana (MG)
Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão
Meio Ambiente
MPF discute com especialistas adequações do projeto da Praça do Sol Nascente, na Praia do Seixas, em João Pessoa (PB)
Reunião com equipe técnica do Preamar contou com propostas para preservação do meio ambiente e redução do custo da obra para a prefeitura
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)
Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas
Meio Ambiente
MPF recomenda providências e suspensão de recebimento de novos animais no Cetas de Seropédica (RJ)
Inspeção constatou superlotação e falta de estrutura e medicamentos no Centro de Triagem de Animais Silvestres, expondo animais a maus-tratos
Meio Ambiente
MPF assina nota conjunta sobre a execução dos projetos de participação social no Acordo de Brumadinho
Os valores envolvem cerca de 400 milhões de reais entre recursos para projetos e estrutura de apoio às comunidades
Meio Ambiente
MPF reforça necessidade de estudos para novas intervenções no canal da boca da Barra de Saquarema (RJ)
Instituição pede suspensão de novas obras e comprovação de cumprimento de sentença judicial que exige estudo de impacto ambiental atualizado
Patrimônio Cultural
MPF cobra proteção à Serra do Curral (MG) em ação sobre mina operada pela Empabra
Além da reparação ambiental, MPF quer revisão do plano de fechamento da mina com base em parecer do Iphan que aponta violações ao tombamento federal
Meio Ambiente
Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Meio Ambiente
MPF recomenda que Youtube remova vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio de sua plataforma
Iniciativa faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio; projeto já resultou em várias recomendações e termos de ajustamento de conduta
Meio Ambiente
MPF e MPPR recomendam que IAT faça demolição imediata de construções irregulares que causem grave dano ao meio ambiente
Ação conjunta visa a corrigir omissão administrativa do Instituto Água e Terra e garantir efetividade de decreto federal sobre danos ambientais
Comunidades Tradicionais
MPF ouve comunidades de Abaetetuba (PA) sobre ausência de consulta em projeto de porto da Cargill
Reunião do MPF com lideranças foi realizada nesta quarta-feira (23)
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e cobra providências da Marinha contra dono de embarcações que explorava minérios ilegalmente no Amazonas
Decisão liminar também determinou a interrupção de exploração mineral irregular feita pelo homem na região
Comunidades Tradicionais
MPF defende que comunidade tradicional seja reconhecida e ouvida sobre projeto de mineração no Pampa gaúcho
Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4
Direitos do Cidadão
MPF se reúne em Mariana (MG) com atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão
Esclarecimentos e demandas sobre o acordo de repactuação foram temas centrais das reuniões
Constitucional
PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquecem proteção de áreas da Mata Atlântica
Para Paulo Gonet, normas sobre os chamados campos de altitude contrariam leis federais que regulamentam a preservação do bioma
Fiscalização de Atos Administrativos
Edital do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PA) passará por ajustes após recomendação do MPF
Projeto prevê investimentos no valor de R$ 60 milhões na região atingida pelos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Comunidades Tradicionais
MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba
Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial para suspender turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)
Sentença garante proteção ambiental na APA Costa dos Corais, maior unidade de conservação marinha do Brasil
Patrimônio Cultural
Ação do MPF pede a transferência de acervo arqueológico para a Universidade Federal do Acre
Atualmente, material está sob a guarda da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil
Indígenas
Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climática
MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática
Indígenas
MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional
Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF
Meio Ambiente
Tragédia em Brumadinho (MG): TRF6 admite recurso especial do MPF contra habeas corpus de ex-presidente da Vale
Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de responsáveis por manter barraca de praia funcionando irregularmente em Pipa (RN)
Primeiro embargo ocorreu há mais de duas décadas e, mesmo assim, comércio à beira-mar segue em plena atividade
Meio Ambiente
Carne Legal: resultados do 2º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados em maio (atualizada)
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Comunidades Tradicionais
MPF ouve comunidade do Quilombo Mocambo durante a expedição da 8ª Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe
Comunidade, que fica localizada às margens do Rio São Francisco, relatou lançamento de esgoto sem tratamento e erosão
Meio Ambiente
MPF realiza seminário em São Paulo para debater diferentes visões sobre a gestão sustentável de cidades
Políticas públicas, fontes de financiamento e papel da iniciativa privada e do governo foram alguns dos assuntos abordados no evento
Meio Ambiente
Seminário do MPF e Fundo Dema conclui apoio a iniciativas em reparação a danos do naufrágio do Haidar, no Pará
Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de ex-secretário e agentes públicos por crimes ambientais em Petrópolis (RJ)
Sentença reconhece responsabilidade por licenças irregulares e danos em área de proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF abre inquérito para apurar concessão de serviços no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional
Presidente do ICMBio foi acionado para prestar mais informações
Meio Ambiente
Queimadas: MPF e MPRO ouvem órgãos ambientais sobre planejamento para combate a incêndios criminosos
Audiência pública reuniu gestores públicos e sociedade civil para tratar de prevenção ao fogo e responsabilização de infratores