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Geral
Me explica, MPF: o que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?
MPF atua na promoção da justiça climática ao integrar a proteção ambiental, a defesa de direitos fundamentais e o enfrentamento das desigualdades socioambientais
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise
Meio Ambiente
MPF divulga Carta do Pantanal com diretrizes para atuação institucional na proteção do bioma
Documento reforça o compromisso do órgão com a defesa do meio ambiente e das populações cuja subsistência dependem do bioma
Meio Ambiente
MPF e MPT promovem evento para debater melhorias na regulamentação da atividade minerária
Reunião acontece no dia 12 de junho, na sede da PGR, em Brasília, com transmissão pelo Youtube
Meio Ambiente
Ação do MPF requer estudo ambiental e paisagístico para manutenção dos superpostes em Matinhos (PR)
Colocação dos postes não teve análise técnica ou manifestação dos órgãos de gerenciamento costeiro e de preservação do patrimônio cultural
Meio Ambiente
MPF denuncia cinco pessoas por garimpo ilegal e extração de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro (MT)
Denúncia reforça atuação do MPF na proteção de territórios indígenas e no combate a crimes ambientais na Amazônia
Direitos do Cidadão
MPF participa de lançamento da execução de projetos comunitários do Acordo de Brumadinho
Investimento em projeto-piloto será de R$ 326,7 milhões em iniciativas escolhidas pelas comunidades atingidas
Meio Ambiente
Justiça condena autor de desmatamento ilegal em Apuí (AM) a recuperar área degradada e a pagar indenizações
O homem foi responsável pela destruição de 180 hectares de floresta amazônica em área sobreposta ao Projeto de Assentamento Juma
Meio Ambiente
Rio de Janeiro sedia nova oficina do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro de 10 a 12 de junho
Encontro capacita gestores locais sobre uso e gestão sustentável das praias
Meio Ambiente
Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA) após ação do MPF
Sentença reconheceu irregularidades no licenciamento da Geramar III por risco ambiental e violações de normas urbanas
Meio Ambiente
TRF1 mantém decisão para retirada de gado e demolição de construções ilegais no Parque Nacional do Araguaia (TO)
A pedido do MPF, tribunal também responsabiliza União e ICMBio por omissão e reforça proteção de unidade de conservação na Ilha do Bananal
Meio Ambiente
Justiça Federal condena homem a prisão em regime fechado por desmatamento na Terra Indígena Mangueirinha (PR)
Houve reconhecimento de que crime ambiental atingiu espécie ameaçada de extinção e ocorreu na maior reserva de araucárias do país
Meio Ambiente
No Dia Mundial do Meio Ambiente, MPF registra atuação crescente na proteção e preservação da natureza no Paraná
Foram intensificadas as ações de fiscalização de ocupação ilegal nos mangues e combate a queimadas, incêndios e desmatamento
Criminal
MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos
Meio Ambiente
MPF debate desafios para a preservação do Pantanal em seminário no Mato Grosso do Sul
Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir a conservação do bioma diante da crise climática e grandes empreendimentos
Meio Ambiente
MPF promove reunião sobre os impactos da mineração no patrimônio espeleológico de Ouro Preto (MG)
Cavidades naturais teriam sido omitidas em processo de licenciamento ambiental
Consumidor e Ordem Econômica
MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)
Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município
Comunidades Tradicionais
Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF
O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade
Criminal
Justiça restabelece prisão de acusado por esquema bilionário de ouro ilegal
TRF1 acolhe recursos do MPF e retoma medidas contra acusados de explorar garimpos em terras indígenas e exportar ouro ilegal
Comunidades Tradicionais
MPF pede à Justiça Federal a anulação do contrato bilionário de créditos de carbono do governo do Pará
Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade
Meio Ambiente
MPF debate a seca extrema e os incêndios na Amazônia com foco na proteção de povos e comunidades tradicionais
Seminário reuniu órgãos, entidades e organizações em busca de ações de mitigação dos impactos desses eventos no bioma amazônico
Meio Ambiente
Audiência promovida pelo Ministério Público aponta opções para áreas desocupadas da Via Costeira
MPF e MPRN reuniram cerca de 200 pessoas discutindo intervenções de interesse público para a área
Meio Ambiente
MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis
Iniciada em junho, ação de comunicação segue até novembro, quando o país sediará a COP30, em Belém (PA)
Meio Ambiente
Reunião pública vai debater questões ambientais relativas a campeonato mundial de surfe em Saquarema (RJ)
Objetivo é reduzir os impactos sobre as praias e promover medidas de sustentabilidade
Meio Ambiente
MPF apura legalidade de licenciamento ambiental para fabricação de agrotóxicos em Mato Grosso
Empresa solicitou autorização apenas para produção de bioinsumos, que possui menos exigências, mas Sema emitiu licença mais ampla
Meio Ambiente
Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)
Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco
Meio Ambiente
MPF e parceiros promovem seminário para debater a seca extrema e os incêndios na Amazônia
Impactos em territórios tradicionais e medidas para a mitigação e adaptação climática são o foco do debate
Direitos do Cidadão
MPF debate retrocessos do projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Encontro reuniu representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da 4ª e 6ª Câmaras do MPF, além de representantes da Organização das Nações Unidas e da sociedade civil
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia
Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
Meio Ambiente
MPF lança manual para fortalecer atuação na prevenção de desastres climáticos causados por chuvas
Publicação inédita orienta membros na atuação preventiva frente a eventos como enchentes, deslizamentos e secas