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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do Amazonas
Denúncia do órgão desarticulou rede criminosa que explorava ilegalmente recursos naturais na Amazônia
Meio Ambiente
COP30: MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos ambientais
Ações judiciais buscam o cumprimento de exigências da lei na emissão de licenças para incêndios controlados em canaviais no noroeste de SP
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica em Rondônia
Ações pedem planejamento e ação coordenada das três esferas do governo para combate às secas do Rio Madeira e ao fogo na floresta amazônica
Meio Ambiente
MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental
Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)
Meio Ambiente
Florianópolis (SC) recebe oficina de capacitação sobre gerenciamento costeiro
Evento integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral
Meio Ambiente
MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro
Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense
Meio Ambiente
MPF aciona a Justiça para descaracterização imediata de barragem em Fortaleza de Minas (MG)
Método de construção a montante está proibido desde 2020. Estrutura de alto risco foi embargada por descumprimento de exigências técnicas
Meio Ambiente
MPF e MPMT recomendam à Aneel medidas contra impactos cumulativos e sinérgicos de hidrelétricas no rio Teles Pires
Agência deve definir obrigações específicas nos contratos das quatro usinas e não autorizar outorgas sem avaliação dos impactos
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF reduz criação irregular de búfalos em reserva do Amapá e abre caminho para práticas sustentáveis
Com acordos e medidas articuladas com órgãos públicos, MPF avança na retirada dos animais da Rebio do Lago Piratuba
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, estado do Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração
Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado
Meio Ambiente
Serão neste domingo e na segunda-feira os eventos que lembram a tragédia do navio Haidar e discutem exportação de animais vivos no Pará
Eventos reúnem MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena, OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que suspende dispositivos de normas que flexibilizavam licenciamento ambiental no Acre
Justiça determina que Instituto de Meio Ambiente do Acre consulte Iphan e Funai para evitar danos a sítios arqueológicos e terras indígenas
Meio Ambiente
Projeto do MPF é destaque em encontro nacional sobre gestão marinha e costeira
MPF Gerco promove oficinas, capacitações e diálogos interinstitucionais em diferentes estados para melhorar a gestão das praias
Comunidades Tradicionais
Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades
Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará
Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei
Meio Ambiente
Orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba, passa por nova etapa de desocupação
Medida decorre de pacto entre MPF e prefeitura de Lucena para a retirada de construções irregulares e reforço da proteção ambiental no litoral
Meio Ambiente
MPF e Ministério Público de Contas exigem plano de ação imediato para resgatar a Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)
Instituições cobram que a prefeitura de Belo Horizonte invista em medidas eficazes para impedir o acúmulo de sedimentos na Lagoa
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, estado do MT usará estudo técnico para avaliar instalação de hidrelétricas no Rio Cuiabá
Órgão de meio ambiente informou que adotará referências técnicas em futuras análises de licenciamento ambiental
Meio Ambiente
MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará
Realizado em Fortaleza, evento reúne autoridades, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF atuou para garantir desintrusão de área protegida em RO com respeito a direitos humanos das famílias
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Meio Ambiente
MPF, MPT, DPU e DPE firmam acordo com a concessionária do aeroporto de Vitória da Conquista (BA) para reciclagem de resíduos
Material será destinado à associação de catadores, ampliando a inclusão e garantindo o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Meio Ambiente
COP30: manual de atuação diante de desastres climáticos reforça compromisso do MPF no combate às injustiças socioambientais
Publicação lançada em 2025 reúne diretrizes para nortear o trabalho de procuradores do MPF e dialoga com a temática da COP30
Meio Ambiente
Desastre da Vale: Instituições de Justiça recorrem contra interferência judicial na gestão do acordo de Brumadinho
Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas
Meio Ambiente
MPF move ação para impedir privatização da praia da Barra da Tijuca (RJ) e pede demolição de estruturas irregulares
Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental
Meio Ambiente
MPF processa quiosque e escola de kitesurf por ocupação irregular na praia da Barra da Tijuca (RJ)
Ação pede remoção de estruturas que privatizam faixa de areia e suprimem vegetação de restinga
Meio Ambiente
COP30: MPF avança na preservação de trecho da Mata Atlântica encravado na capital paulista
Acordo prevê parque público em área que seria destinada à construção de empreendimentos residenciais de luxo na zona sul da cidade
Patrimônio Cultural
MPF aciona Justiça para garantir que a União proteja acervo histórico no antigo IML do Rio
Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção
Meio Ambiente
COP30: MPF fortalece projeto para consolidação do Corredor Ecológico Araguaia-Tocantins
Iniciativa busca consolidar área de proteção que conecta ecossistemas e garante o equilíbrio ambiental
Meio Ambiente
MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas
Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático
Meio Ambiente
MPF articula ação interinstitucional para proteger tartarugas marinhas de ataques de cães no litoral sergipano
Municípios, ICMBio, Projeto Tamar e Rebio Santa Isabel definem ações de monitoramento, educação ambiental e manejo de animais errantes