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Qualidade do ar, Poluição e Saneamento

O GT Qualidade do Ar, Poluição e Saneamento tem como objetivos:

 

I- Desenvolver trabalhos com o fito de cumprir o papel do Ministério Público de zelar pela sadia qualidade de vida, que necessariamente perpassa pela qualidade do ar;
II- Sugerir fundamentadamente a adoção de medidas em prol do melhoramento da qualidade do ar;
III- Propor mecanismos que visem atingir os padrões de qualidade do ar considerados adequados pela Organização Mundial de Saúde (OMS);
IV- Acompanhar a proposta de revisão da Resolução Conama nº 03/1990, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR, assim como de outras propostas de revisões de resoluções que tenham
relação com a qualidade do ar;
V- Atuar em questões afetas a poluição atmosférica e riscos sanitários em decorrência do sucessivo aumento de material particulado em suspensão (poeira).

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