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Patrimônio Histórico e Cultural

O GT Patrimônio Histórico e Cultural terá como objetivos, dentre outros:

I - Proteger os bens culturais brasileiros;
II - Atuar no combate aos crimes praticados contra o patrimônio cultural, bem como na restituição e repatriação de bens aos museus e comunidades brasileiras;
III- Participar da atuação articulada proposta no PGEA 1.00.000.010192/2023- 10, acompanhando suas ações e resultados para melhor contribuir com a criação de rotinas e procedimentos pertinentes à atuação ministerial no combate ao tráfico ilícito de bens patrimoniais.
  • Composição
  • Coordenadores do GT
  • PGEA - 1.00.000.010192/2023-10

 

Materiais:

  • Curso de Capacitação: O Desafio da Autenticidade e a Avaliação de Risco na Composição do Acervo