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GT Zona Costeira

O GT Zona Costeira tem como objetivos:

I- Atuar no combate à erosão costeira;
II- Colaborar na implementação de parques de energia eólica na zona costeira e mar territorial;
III- Desenvolver estudos de impacto sinérgico relativos a instalação de grandes empreendimentos em áreas de zona costeira;
IV- Atuar em questões afetas à ocupação de zonas costeiras;
V- Enfrentar questões relativas aos desafios ambientais na tutela da zona costeira;
VI- Atuar em matérias afetas à preservação das áreas de mangue;
VII - Atuar no combate à pesca predatória em seu âmbito de atuação.
VIII- Atuar em parceria com o Projeto Conexão Água no âmbito de suas atribuições;
IX- Atuar em questões afetas à poluição por óleo nas plataformas de petróleo;
X- OSD 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;
XI- ODS 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
XII- Tratar de outros temas correlatos à área de atuação do GT, com respaldo da 4ª Câmara.

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  • Composição
  • Objetivos do GT
  • Coordenadores do GT
  • PGEA - 1.00.000.008159/2024-01