Emergências Climáticas

O GT Emergências Climáticas tem como objetivos:

I- Colaborar para a atuação do MPF na prevenção e resposta a desastres socioambientais;

II - Acompanhar a implementação de políticas públicas e instrumentos jurídicos que incentivem a adoção de prática

sustentáveis de modo a evitar a ocorrência de desastres socioambientais;

III- Atuar em questões sobre litigância climática;

IV- Atuar de forma integrada e preventiva no combate a incêndios e suas consequências em âmbito nacional,

sobretudo no que se refere à preservação dos biomas;

V- ODS 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

VI- Tratar de outros temas correlatos à área de atuação do GT, com respaldo da 4ª Câmara.