Bacias Hidrográficas

O GT Bacias Hidrográficas tem como objetivos:

I- Fomentar a atuação do MPF no fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas;
II- Absorver as atividades do GT corredor ecológico do Araguaia-Tocantins;
III- Atuar em parceria com o Projeto Conexão Água no âmbito de suas atribuições;
IV- ODS 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;

V- ODS 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de
biodiversidade.

VI- Tratar de outros temas correlatos à área de atuação do GT, com respaldo da 4ª Câmara.

Composição
Coordenadores do GT
Plano de Trabalho
PGEA - 1.00.000.008153/2024-25

Materiais:

"Combate à Crise Hídrica", desenvolvido pelo GAEMA do Ministério Público do Estado de Rondônia
"Plano Nacional de Atuação do Ministério Público para o combate à situação de escassez hídrica", elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público
Recomendação nº 103, de 12 de setembro de 2023 do CNMP, que "Dispõe sobre o aprimoramento e a integração da atuação do Ministério Público para o enfrentamento à crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para prevenção, planejamento, previsão de cenários, migação e adequação às situações de escassez hídrica".