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Informações gerais

Informações gerais
Instituído por
  • Portaria 4ª CCR n° 13, de 19 de junho de 2009.
Objetivos
  • Expandir o trabalho da pecuária realizado no Pará para toda a Amazônia.
  • Propor ações coordenadas contra os grandes infratores da Amazônia Legal.
  • Capacitar os membros da Amazônia.
PA de Acompanhamento do GT
  • 1.00.000.008151/2024-36: Ementa: Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho 4ª CCR – Amazônia Legal.
PAs de Acompanhamento de assuntos do GT
  •  1.00.000.015262/2010-01: Ementa: Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho 4ª CCR – Amazônia Legal.
  • 1.00.000.015279/2009-17: Ementa: GT Amazônia Legal. Fiscalização da Amazônia via satélite – Sistemas de Inteligência – Atuação do Poder Executivo – Instrumentos na atividade do MPF.
  • 1.32.000.000187/2010-62: Ementa: Programa Terra Legal. Quilombolas. Conflito Agrário. Ata de reunião n° 361 da 6ª Câmara. GT Amazônia Legal.
  • 1.00.000.003598/2013-66: Ementa: Acompanhamento das atividades administrativas de apoio à obtenção dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Licenças Ambientais Rurais (LAR) na Amazônia Legal.
  • 1.00.000.003670/2013-55: Ementa: Investigação da cadeia econômica da madeira e adoção de medidas preventivas e repressivas em ração da compra de produto de madeira de origem ilegal (Projeto “Madeira Legal”).
  • 1.00.000.004967/2013-38: Ementa: Acompanhamento do abate e comercialização de produtos de origem animal em estabelecimentos municipais, estaduais e federais.
  • 1.00.000.004967/2013-38: Ementa: PA abate clandestino.

  • 1.00.000.011767/2013-31: Ementa: Termo de compromisso MPF e INCRA – Assentamentos rurais na Amazônia Legal – Redução de desmatamento – Regularização socioambiental.