Apresentações - 20 de março de 2025
- Abertura - Diálogos Interinstitucionais - Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - 4ª CCR
- Processos estruturais: postulação e gestão – da petição inicial à organização do procedimento - (Antônio Cabral - Procurador da República)
Fiscalização do IBAMA
- Fiscalização do IBAMA /RJ - (Rogério Geraldo Rocco - Superintendente IBAMA)
- Fiscalização do IBAMA/ES - (José Vicente - Difis/Supes/ES)
- Licenciamento Ambiental das Atividades de E&P de Petróleo e Gás Offshore - Pequenos Incidentes, Descarte de Água de Produção e Monitoramento Aéreo - (Itagyba Neto - Coordenador-Geral da CGMAC/DILIC/IBAMA)
- Delegação do licenciamento ambiental de competência federal - (Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento Ambiental Corretivo e Integração de Unidades Especiais Descentralizadas – CGLIC, Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC)