Sala de imprensa
Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Cooperação Internacional
MPF defende fortalecimento de leis e políticas públicas de combate ao tráfico internacional de pessoas
Em audiência pública no Senado, coordenadora de unidade nacional do MPF sobre o tema defendeu trabalho conjunto das instituições
Criminal
Supremo aceita denúncia contra 10 pessoas acusadas de integrar o núcleo militar da tentativa de golpe de Estado
Eles são acusados de pressionar a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e tramar a morte de autoridades
Criminal
Atos antidemocráticos: MPF pede recebimento de denúncia contra 11 militares e um policial por ações coercitivas
Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena homem por pornografia infantojuvenil na Paraíba
Segundo denúncia, acusado disponibilizou e compartilhou arquivos no Instagram e no Twitter
Criminal
MPF consegue nova condenação de investigado por esquema internacional de tráfico de armas e lavagem de dinheiro
Réu foi sentenciado a mais de 18 anos de prisão após atuação do MPF em desdobramento da Operação Dakovo
Criminal
Conheça o trabalho do MPF no combate e prevenção do abuso infantojuvenil no meio digital
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes alerta sobre crimes praticados on-line
Criminal
Ministros do STF votam pela condenação de deputada federal por invasão ao sistema do CNJ em 2023
Denúncia do MPF aponta inserção de documentos falsos e ataques ao Judiciário com objetivo de incitar atos antidemocráticos
Indígenas
MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná
Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial
Criminal
Em alegações finais ao STF, MPF apresenta provas e requer condenação de denunciados pelo homicídio de Marielle Franco
Procuradoria-Geral da República requer a integral procedência da ação penal
Criminal
MPF obtém condenação de integrantes de grupo criminoso especializado em roubos a bancos com explosivos no RJ
Réus foram sentenciados por tentativa de latrocínio e organização criminosa armada em ataques que ficaram conhecidos como "novo cangaço"
Criminal
Atos antidemocráticos: Supremo condena mais 12 denunciados pelo MPF
Todos foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, de onde incitavam os ataques e pediam intervenção militar
Criminal
STF mantém ação penal do MPF contra deputado federal por tentativa de golpe de Estado
Para o Supremo, a Câmara dos Deputados pode suspender apenas a parte da ação relativa a crimes cometidos durante o mandato parlamentar
Criminal
MPF investiga nova ocorrência de tráfico internacional de pessoas em fábrica clandestina de cigarros no Rio de Janeiro
Operação conjunta com policiais federais e civis resgata 22 paraguaios mantidos em trabalho análogo à escravidão
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)
Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na região
Criminal
MPF firma acordos com investigados por naufrágio de posto de combustível flutuante no rio Javari, no Amazonas
Termos de ajustamento de conduta foram firmados com as empresas envolvidas no acidente, que pagarão reparações pelos danos ao meio ambiente
Criminal
Operação Desumano: a pedido do MPF, inquérito que envolve ex-prefeito do Recife (PE) é enviado ao TRF5
Investigações apuram possíveis fraudes durante pandemia de covid-19, em contratações pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes
Cooperação Internacional
MPF defende revogação da prisão de empresário turco naturalizado brasileiro
STF decidiu pela soltura de Mustafa Göktepe, que tem cidadania brasileira desde 2012
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais oito denunciados pelo MPF
Uma pessoa foi condenada como executora dos ataques aos Três Poderes, enquanto outras sete foram condenadas por incentivar a prática
Criminal
Após denúncia do MPF, ex-diretora de cooperativa do Recife (PE) é condenada por desvio de recursos federais
Convênio com União tinha como objetivo a estruturação da cadeia produtiva do artesanato em municípios do Maranhão
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação
Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe
Criminal
MPF pede recebimento da denúncia contra sete acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo de desinformação
Grupo foi responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe
Criminal
MPF obtém condenação por trabalho análogo à escravidão em restaurantes da região serrana do Rio de Janeiro
Justiça Federal acolhe pedido do MPF em caso que revelou jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida
Criminal
MPF obtém condenação de casal por fraude em financiamentos da Caixa com uso do mesmo imóvel, em Cuité (PB)
Réus usaram registros imobiliários irregulares para obter dois empréstimos habitacionais junto ao banco público; pena será cumprida em regime semiaberto
Criminal
MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia da Aneel
Esquema operou entre 2015 e 2018; empresa de fachada venceu três licitações com projetos para construção de usinas solares
Combate à Corrupção
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Em troca de vantagens financeiras, esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU
Criminal
Narco Vela: MPF e PF prendem 23 pessoas em operação contra grupo que usava pequenas embarcações para traficar drogas
Cargas eram enviadas à Europa e à África por meio de veleiros e outros barcos capazes de atravessar o Atlântico
Criminal
Atos antidemocráticos: mais nove réus são condenados por associação criminosa e incitação (atualizada)
Penas aplicadas pelo STF incluem prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participação em curso sobre democracia
Criminal
A pedido do MPF, Justiça Federal condena quatro pessoas por tráfico na maior apreensão de drogas registrada em Tabatinga (AM)
Denúncia do MPF pediu condenação por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas
Criminal
Acusados por envolvimento na morte de policial federal na Bahia serão julgados pelo Tribunal do Júri
Integrantes de uma facção criminosa foram denunciados pelo MPF por participarem de ataque coordenado contra os agentes públicos
Indígenas
MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações
Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA