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Notícias da 2ª Câmara
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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
MPF denuncia seis pessoas no Pará por fraude de R$ 545 mil no sistema do seguro-desemprego
Grupo criminoso inseriu mais de 500 pedidos ilegais do seguro no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego
Criminal
Após ação do MPF, STF mantém validade do Tribunal do Júri que condenou réus da Boate Kiss
O colegiado confirmou o entendimento do ministro Dias Toffoli de que a anulação dos julgamentos violariam a soberania do Tribunal do Júri
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais três denunciados pelo MPF
Até o momento, 374 pessoas foram condenadas por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Criminal
Ex-diretor de escola em Juazeiro (BA) é condenado por desvio de verbas da educação em ação penal proposta pelo MPF
Servidor foi condenado a 11 anos e 3 meses de reclusão pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e uso de documento falso
Criminal
Conselho Superior do MPF aprova resolução que cria o Gaeco Nacional
A medida, debatida desde 2019, visa fornecer suporte à atuação do MPF no combate à macrocriminalidade no Brasil e no exterior
Criminal
Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso
Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível
Criminal
MPF defende no STJ perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura
Recurso defende a não prescrição de ações indenizatórias por atos de tortura cometidos por Carlos Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel
Criminal
MPF denuncia duas pessoas por incêndio criminoso na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central
Crime ocorreu em setembro de 2024 e atingiu cerca de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa, além de causar danos à população local
Criminal
Caso Bruno e Dom: MPF recorre ao STJ para levar acusado a júri popular
Recurso busca reverter decisão do TRF1 que determinou a exclusão do réu Oseney da Costa de Oliveira do julgamento pelo tribunal do júri
Criminal
Após denúncia do MPF, 11 pessoas são condenadas por ameaçar empresas e trabalhadores ligados a refinaria em SP
Em 2019, réus coagiram funcionários e bloquearam acesso à unidade da Petrobras em São José dos Campos para impor exigências a terceirizadas
Criminal
MPF atua em 763 processos sobre trabalho escravo na Justiça Federal
Em 2024, órgão apresentou 167 denúncias e participou de 23 operações conjuntas em todo o Brasil
Criminal
MPF consegue a condenação de três homens investigados na Operação Dakovo por tráfico internacional de armas
Condenados pela Justiça Federal, os réus atuavam na compra de armamentos para facções criminosas no Brasil, como PCC e Comando Vermelho
Criminal
Câmara Criminal do MPF intensifica combate ao trabalho escravo e à violência política contra a mulher em 2024
Colegiado também reforçou atuação contra crimes fiscais e de lavagem de dinheiro e auxiliou procuradores em tribunais do júri federais
Direitos do Cidadão
Governo do Acre atende recomendação do MPF e cria comitê para tratar de tráfico de pessoas e trabalho escravo
Medida busca otimizar recursos e esforços no enfrentamento desses crimes
Criminal
Atos antidemocráticos: MPF obtém condenação da União e do deputado General Girão (RN)
Deputado deverá pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e apagar postagens em redes sociais
Geral
MPF abre investigação sobre atuação de plataformas no combate a fake news e ataques na internet
Redes sociais e aplicativos de mensagem serão cobrados a adotar medidas contra desinformação organizada e milícias digitais