Resultado da busca

MPF recomenda que Barra dos Coqueiros (SE) suspenda desapropriações em terras da União

Documento aponta vício de competência em decreto municipal e ausência de autorização da SPU para intervenções na Comunidade do Estaleiro

MPF recomenda medidas para aprimorar regulação do Samu e atendimento no Hospital Universitário de Lagarto (SE)

O objetivo é otimizar a triagem dos pacientes e o encaminhamento às unidades de saúde, evitando superlotação do hospital de referência

MPF recomenda ao Ministério da Saúde medidas para o fornecimento de medicamento a pacientes com osteoporose grave

Portaria autoriza o acesso a pacientes de qualquer idade no SUS, mas o remédio não é usado por falta de ajuste em sistema

MPF recomenda suspensão de concurso da Universidade Federal de Sergipe e disponibilização de espelhos de prova

Medida visa garantir transparência e direito à ampla defesa dos candidatos do concurso público para professor de Zootecnia

MPF recomenda que Hospital Universitário de Lagarto (SE) assegure direito de acompanhantes a pacientes idosos e vulneráveis

Foram requeridas ao HUL/UFS e à Ebserh medidas imediatas e apresentação de plano de ampliação da estrutura hospitalar com recursos do PAC

Em Sergipe, MPF recomenda ao Exército reserva de vagas para negros no serviço militar voluntário e temporário

A reserva de vagas deve ser feita obedecendo a legislação vigente e a jurisprudência do STF, inclusive nos editais para a seleção de praças

MPF recomenda à Universidade Federal de Sergipe efetiva aplicação das cotas para negros em concurso de professor

Universidade deve garantir uma seleção pública que observe o princípio da igualdade, sem discriminação aos candidatos negros

MPF cobra adequações em salas do ensino em tempo integral financiado pelo FNDE em Gararu (SE)

Objetivo é garantir condições seguras e adequadas para alunos da Escola Municipal Maria Salvelina de Lima, no povoado São Mateus

MPF recomenda que Nossa Senhora do Socorro (SE) garanta prioridade a 21 famílias em programa habitacional

Medida busca solucionar impasse fundiário na região do Mutirão e assegurar moradia digna a moradores em área da União

MPF recomenda suspensão de resultado final em concurso público para professor da UFS

Universidade atrasou o envio dos espelhos de avaliação e das justificativas de nota; novo cronograma do concurso deve ser apresentado