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MPF recomenda elaboração e ampla divulgação de cronograma de entrega de merenda em escolas indígenas de Jacareacanga (PA)

Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo

Desenvolvimento sustentável do Xingu (PA): MPF abre prazo para população enviar informações sobre seleção de projetos

Informações, opiniões e possíveis irregularidades podem ser enviadas por meio do protocolo eletrônico no site do MPF até o dia 24 de março

Seminário do MPF e Fundo Dema conclui apoio a iniciativas em reparação a danos do naufrágio do Haidar, no Pará

Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia

Em atendimento ao MPF, Ibama realiza operação de combate a desmatamento e grilagem em Alter do Chão (PA)

Até o momento, foi aplicado R$ 1,4 milhão em multas e foi embargada uma área equivalente a mil campos de futebol

Justiça inicia processo para julgar 36 pessoas acusadas pelo MPF de contrabando bilionário de ouro no Pará

Durante as investigações, a pedido do MPF, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 19,6 bilhões em bens do grupo

Evento em Belém (PA) debate o direito à consulta prévia de povos tradicionais frente ao mercado de carbono

Diálogo será na próxima terça-feira (17), às 9h, na sede do MPF; evento é promovido pela organização Terra de Direitos em parceria com o MPF

A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)

Acordo judicial e sentenças anteriores vêm sendo descumpridas desde 2018

MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+

Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades

MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém (PA)

Manifestação também demanda a aplicação de multas à prefeitura por informações falsas sobre vagas em abrigos

MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)

Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF