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MPF recebe relator da Corte Interamericana de Direitos Humanos para debater liberdade de expressão

Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou empenho em combater desinformação e enfrentar assédio judicial contra jornalistas

PFDC realiza seminário para celebrar o Dia Internacional da Mulher

Seminário e exposição na PGR, em 18 de março, vão destacar a luta das mulheres por seus direitos e contra a violência de gênero

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

PFDC e DPU apontam necessidade de melhorias nos processos de heteroidentificação racial do Concurso Nacional Unificado

Nota técnica é resultado de apuração de denúncias de recusa injustificada de candidatos às vagas destinadas para pessoas pretas e pardas

MPF envia recomendação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e solicita retificação de edital do CNU

PFDC considera que o edital, divulgado em 30 de junho, possui irregularidades relativas às cotas raciais

MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud

Evento reuniu, na sede do MPF em Salvador (BA), procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil

Prevenção e combate à tortura: PFDC firma memorando de entendimento com órgão do governo

Assinado nesta segunda-feira (14), acordo prevê o fortalecimento da cooperação entre o órgão do MPF e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

MPF discute critérios de aplicação da Convenção da Haia em face do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Reunião entre o PFDC e membros da Rede de Juízes de Enlace debateu a repatriação de crianças e a necessidade de garantir a proteção integral em caso de mudança ...

Webinário debate leis de proteção à mulher vítima de violência em alusão ao Agosto Lilás

Encontro acontece em 6 de agosto, às 14h, com transmissão ao vivo, intérprete de Libras e inscrições gratuitas pela plataforma Sympla

PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais

Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas