Resultado da busca

MPF acompanha atuação do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+ criado pelo MDHC

GT coleta dados e depoimentos sobre violações históricas aos direitos humanos da população LGBTQIA+, com relatório previsto para maio

MPF recomenda ao Inep que facilite o uso do nome social no Enem 2025

Requisito imposto pelo instituto cria barreira burocrática e gera discriminação contra candidatos trans e não binários

Justiça Federal no Acre acolhe pedido do MPF e determina comprovação na melhoria de acessibilidade de aeroportos

Decisão tem efeitos nacionais

TRF2 mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por assédio judicial a jornalista

Tribunal acolhe recurso em ação que pede indenização de R$ 5 milhões por abuso no acesso à justiça e ataques às liberdades de expressão e de imprensa

Atuação do MPF garante medidas do INSS para manter atendimento na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

Autarquia acolheu recomendação e ativará protocolo de substituição automática do único servidor da agência em afastamentos

MPF participa do 3º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Imperatriz (MA)

Equipe do MPF realiza atendimentos jurídicos à população em situação de rua, incluindo o recebimento de denúncias e representações

MPF e sociedade civil cobram estrutura, orçamento e protocolo para educação antirracista em Marabá (PA) e região

Encontro aponta o racismo religioso como maior obstáculo e denuncia autocensura de professores por medo de perseguição nas escolas

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique (AP)

Desde 2020, estudantes enfrentam até 16 horas de deslocamento fluvial para realizar provas em Macapá

Arte e infância ocupam Memorial do MPF em exposição no Rio sobre afeto e proteção digital

Mostra reúne arte, debate e experiências interativas sobre o direito ao brincar e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Atuação do MPF contribui para ampliar oferta de cirurgias cardíacas em Rondônia

Após cobranças do órgão, governo estadual contratou empresa para reduzir fila de espera de pacientes que precisam de cirurgias cardíacas